Evento conta com a participação de defensores públicos federais e estaduais.

Será encerrado hoje, no Veleiros Mar Hotel (Ponta d’Areia), o IV Curso de Capacitação de Defensores Públicos Federais e Estaduais no atendimento a Povos e Comunidades Tradicionais – Povos Ciganos, Comunidades de Matriz Africana e Quilombolas. O evento, que é uma parceria entre a Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República e a Defensoria Pública da União (DPU), conta com a presença de defensores públicos de todo o país.

Com o tema Igualdade Racial é pra valer, o curso tem por objetivo preparar os profissionais para a defesa e promoção dos direitos dos povos ciganos, comunidades tradicionais de matriz africana e quilombolas.

Segundo a ministra Luiza Bairros, secretária de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, que participou da abertura do evento, a escolha de São Luís para sediar a quarta edição do curso se deu pela relevância do estado no cenário de presença de comunidades tradicionais. Ela destacou, ainda, a importância de um atendimento jurídico diferenciado às comunidades tradicionais.

Para o defensor-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, é preciso que a União, estados e municípios possibilitem o desenvolvimento sustentável dessas comunidades por meio da outorga de direitos e de políticas públicas concretas e permanentes, que preservem a sua identidade cultural e política.

Para a secretária estadual de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, o momento é muito significativo para os povos tradicionais do Nordeste e para toda a sociedade brasileira. “Capacitar os defensores públicos é fundamental. As defensorias são referência na defesa e promoção dos direitos humanos de segmentos populacionais com certa invisibilidade social e especificidades, como é o caso dos povos de cultura cigana e quilombolas”, declarou.

Fonte: O Estado do Maranhão