A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) irá participar do IV Curso de Capacitação de Defensores Públicos Federais e Estaduais no atendimento a Povos e Comunidades Tradicionais – Povos Ciganos, Comunidades de Matriz Africana e Quilombolas, que tem inicio na próxima segunda-feira (20), no Veleiros Mar Hotel, na Ponta DAreia.

O evento, que é uma parceria da Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU) com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, ocorrerá até a sexta-feira (24) e tem por objetivo promover a formação de profissionais que atuam na região Nordeste, ao oferecer subsídios gerais e específicos com vistas a especializar a defesa desses segmentos.

A programação do IV Curso de Capacitação de Defensores Públicos terá início com a conferência “Racismo na Sociedade Brasileira”, que será ministrada por Edson Cardoso, assessor da ministra da Seppir e mestre em Comunicação Social. Durante toda a semana serão debatidos temas sobre os aspectos histórico-culturais e jurídicos das comunidades quilombolas e dos povos tradicionais de matriz africana e de cultura cigana, além de questões fundiárias e políticas públicas.

Programação:

20 de agosto

14h - Credenciamento

19h - Abertura Oficial

- Ministra de Estado Chefe da SEPPIR/PR, Luiza Bairros

- Representante do Governo do Estado do Maranhão

- Defensor Público Geral, Dr. Haman Tabosa de Moraes e

Córdova

- Defensor Público Geral do Estado do Maranhão, Dr.

Aldy Mello de Araújo Filho

- Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão,

Regina Lúcia de Almeida Rocha

- Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,

Deputado Estadual Arnaldo Melo

20h - Atividade Cultural

21h - Coffee break

21 de agosto

8h30 - Conferência Inaugural: Racismo na Sociedade

Brasileira

- Professor Edson Cardoso - Assessor especial da

ministra Luiza Bairros - SEPPIR/PR, mestre em Comunica-

   ção Social pela UnB

14h - Mesa Institucional 1: A Questão Fundiária e as

Comunidades Quilombolas

- Incra

- Fundação Cultura Palmares

- Diretor Presidente do Instituto de Colonização e Terras

  do Maranhão

16h - Debate

17h30 - Vídeo-documentário “Quilombo do Brasil”, Rede

Mocambos

22 de agosto

8h30 - Mesa Redonda 1: Comunidades Quilombolas

- Aspectos Histórico-culturais – Aniceto Cantanhede,

antropólogo e professor da UFMA

- Aspectos Jurídicos – Dr. Fernando Gallardo Vieira, advogado da Associação Terra de Direitos

- Apresentação de caso – Sr. Ivo Fonseca, dirigente da

CONAQ e técnico do Centro de Cultura Negra - CCN/MA

14h - Mesa Redonda 02: Povos Tradicionais de Matriz

Africana

- Aspectos Jurídicos – Dr. Hédio Silva Junior, Diretor

Executivo do CEERT - Centro de Estudos das Relações de

Trabalho e Desigualdade e da UniPalmares, Doutor em

Direito pela PUC-SP, Professor de Processo Penal.

- Apresentação de Caso - Dra. Maria Bernadete Martins

de Azevedo Figueiroa - Procuradora de Justiça do Estado

de Pernambuco e Coordenadora do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco

18h - Vídeo-documentário: “Até Oxalá vai pra Guerra - Uma história de racismo e intolerância religiosa”,

Coletivo de Entidades Negras.

23 de agosto

8h30 – Mesa Redonda 3: Povos Tradicionais de Cultura

Cigana

- Aspectos Histórico-culturais – Dra. Mirian Stanescon,

advogada e membro do Conselho Nacional de Promoção

da Igualdade Racial (CNPIR)

- Aspectos Jurídicos – Dra. Margarida Pressburguer, advogada e presidente da  Comissão de Direitos Humanos da

OAB-RJ

- Apresentação de caso: Dr. Carlos Alberto Jr., Ouvidor Nacional da Igualdade Racial

11h00 - Debate

13h30 - Visita a Comunidade Quilombola Jiquiri - município de Santa Rita

24 de agosto

Mesa Institucional 2 – Políticas Públicas para Povos e

Comunidades Tradicionais

- Ministério da Saúde

- Ministério da Educação

- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a

Fome

- Ministério do Desenvolvimento Agrário

- Ministério das Minas e Energia

20h - Mesa de Encerramento

20h30 - Apresentações Culturais