A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), por meio do projeto Ser Pai é Legal, realizou durante a manhã de ontem, na Praça Nauro Machado, em São Luís, atendimento jurídico e social gratuito às pessoas que necessitavam de orientação para reconhecer a paternidade. Também foi disponibilizado um laboratório para a realização gratuita de exames de DNA. A atividade foi desenvolvida em alusão ao Dia dos Pais, comemorado domingo, dia 12.

A ação foi desenvolvida das 9h às 12h em uma tenda montada ao lado do prédio onde funciona a DPE. No local, os funcionários do órgão orientavam as pessoas que chegavam em busca de informações sobre os procedimentos necessários para que os pais pudessem reconhecer legalmente os filhos. "Se o pai e a mãe estiverem de acordo, eles poderão se submeter à realização de um exame de DNA. Um dos principais objetivos do projeto é a realização gratuita do exame. Com o resultado do exame, as partes já podem se dirigir ao Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, para providenciar, sem nenhuma burocracia, a averbação do nome dos pais e dos avós na criança", explicou o defensor-geral do Estado, Aldy Mello Filho.

Na opinião do defensor-geral, o reconhecimento da paternidade é de extrema importância para a vida de uma criança. "A paternidade envolve muito mais do que pagar alimentos ou dar o direito à herança. A paternidade envolve a questão da estruturação do caráter, da formação física e ética de um indivíduo e do desenvolvimento de valores", frisou.

Sobre o projeto - O projeto Ser Pai é Legal surgiu em agosto do ano passado em uma parceira entre a defensoria do Estado e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi). A iniciativa possibilita aos beneficiados o acesso gratuito a exames de DNA, necessários ao reconhecimento da paternidade.

De acordo com a coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Selene Gomes, o Ser Pai é Legal surgiu da demanda de mães que iam à defensoria para obter informações a respeito da ação de investigação da paternidade. "Daí nós enxergamos a necessidade de lançar um projeto que pudesse suprir essa necessidade", afirmou.

Desde que foi criado, o projeto beneficiou aproximadamente 100 famílias maranhenses, contribuindo para a redução da quantidade de investigações de paternidade ajuizadas pela DPE. Isso porque, ao disponibilizar gratuitamente exames de DNA aos seus assistidos, a instituição tem aumentado as chances e possibilidades de acordos extrajudiciais. As pessoas que tiverem interesse em se beneficiar com o projeto podem procurar a defensoria, localizada na Rua da Estrela.

Número

100 famílias, aproximadamente, já foram beneficiadas com o projeto.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão