O defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, com atuação do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais, representou a Defensoria Pública estadual no lançamento do II Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão. O evento foi realizado nesta semana, na sala de reunião do Palácio Henrique de La Rocque.

O plano, elaborado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência social e Cidadania (Sedihc) e Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Coetrae), busca eliminar práticas atemporais e históricas de escravidão no Maranhão, prevendo o fomento de ações de prevenção, repressão e reinserção social das vítimas dessa prática nociva e degradante.

De acordo com o defensor Joaquim Gonzaga, o plano visa promover a garantia dos direitos humanos e a manutenção do exercício da cidadania, por meio de ações integradas entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil com vistas ao combate de casos de trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravo. “O trabalho escravo é uma das mais gritantes formas de degradação humana e que precisa ser combatida. A Defensoria Pública do Estado, como órgão de defesa do cidadão em situação de vulnerabilidade, integra o plano porque reconhece a necessidade premente de se enfrentar esse grande problema social”, comentou o defensor.  

Presidido pela secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, o ato solene contou ainda com membros da coordenação executiva da Coetrae e demais representantes dos organismos e da sociedade civil. Ao apresentar o documento, a secretária enfatizou que a segunda versão do plano surge com a necessidade de enfrentar, com maior enfoque, os desafios que persistem como fatores determinantes da manutenção de maranhenses em condições de escravidão contemporânea.  

Na opinião do secretário do Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, “este é um momento importante para o Estado. O II Plano elaborado pela Coetrae e Sedihc, com certeza, vai consolidar a participação dos agentes da rede de proteção e controle, dentre eles o Governo do Estado, o Judiciário, os sindicatos, as federações e a Defensoria Pública”.