A Defensoria Pública do Maranhão participou, no final de julho, em Açailândia, de seminário sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Maranhão (Provita), promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc). O evento teve como tema “O papel do Provita no enfrentamento à impunidade – 10 anos de proteção à vida - região tocantina”.

Participaram do seminário os defensores Igor Araújo de Arruda e Poliana Pereira Garcia, do Núcleo Regional de Açailândia, e o defensor Lúcio Lins Siqueira Ramos, com atuação em Imperatriz.

Durante a abertura do evento, a defensora Poliana Pereira Garcia destacou a atuação da instituição no município e enfatizou o papel da Defensoria Pública na defesa e orientação dos hipossuficientes da região.

O defensor público Lúcio Lins Siqueira Ramos, por sua vez, ministrou palestra no Painel I “Contexto da Violação de Direitos Humanos no Maranhão”, dando ênfase à temática “Tráfico de pessoas e exploração sexual contra crianças e adolescentes”. Na ocasião, ele destacou as estatísticas relativas aos casos de violação de direitos fundamentais no Estado, observando a necessidade de interlocução do aparelho estatal e da sociedade civil organizada para a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.

Temas como “programas de proteção de testemunhas, “defensores de direitos humanos” e “crianças e adolescentes ameaçados” também estiveram em discussão durante o evento.