A Defensoria Pública do Estado divulgou o resultado da ação realizada por uma equipe de defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos da DPE/MA, no Centro de Juventude (CJE). O CJE foi a primeira unidade de internação para adolescentes em conflito com a lei a receber atendimento reforçado fruto de parceria entre a DPE e a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc).

Conforme o relatório, entre os dias 13 e 15 junho, dos 51 atendimentos realizados no CJE, 15 resultaram na elaboração de petições para requerimento da progressão de regime ou extinção da medida.

Ainda de acordo com o relatório, outros quatro adolescentes internos aguardam resultado de análise do relatório de acompanhamento psicossocial e pedagógico para deferimento de benefícios. Também foram encaminhados pelos defensores pedidos de transferência solicitados pelos adolescentes para seus locais de origem. A equipe da DPE identificou ainda internos com problemas de saúde e odontológicos, tendo solicitado o encaminhamento dos mesmos para centros de referência.

O relatório da Defensoria chama atenção ainda para problemas relacionados à alimentação, banho de sol, assistência à saúde e segurança no Centro de Juventude Esperança. O relatório recomenda melhorias nos aspectos físicos e ambientais, bem como o reforço dos monitores e o resgate das práticas de atividades esportivas, cuja finalidade é contribuir para reintegração social do socioeducando.

Participaram das atividades no CJE, os defensores Rodrigo Lima de Sousa, Elainne Alves do Rêgo Barros, Edilson Santana Gonçalves Filho, Diego Carvalho Bugs e Leandro Pires de Araújo. 

Visita - O primeiro dia de atividades no CJE contou com a participação do defensor geral, Aldy Mello Filho, da corregedora da DPE, Fabíola Barros, da secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Luiza Oliveira, e da presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Floripes Costa. Eles acompanharam os atendimentos prestados pelos defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos da Defensoria, que contou ainda com o apoio de técnicos da Sedihc e da Funac.

Além de prestar assistência jurídica aos internos, a ação da DPE/MA tem como objetivo colher informações para elaboração de um estudo socioeconômico dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa nas quatro unidades de internação do estado, localizadas em São Luís. Coordenados pelo Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública, os levantamentos servirão de base para o relatório que será encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc). A ação integra o projeto “Fortalecimento do Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei”, da DPE/MA.