O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) elegeu o primeiro ouvidor geral da DPE/MA. A advogada Mari-Silva Maia exercerá a função pelo próximo biênio. A vencedora concorreu com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antônio Rafael da Silva Júnior e o atual ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado, José Ribamar de Araújo, que compuseram a lista tríplice indicada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão. A solenidade de posse da nova ouvidora acontecerá dia 13 de julho, às 8h30, na Escola Superior da Defensoria.

A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da DPE/MA, que visa assegurar aos assistidos o direito de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas, suas prioridades, colaborando para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria, servindo, portanto, como importante instrumento de controle social que privilegia a gestão democrática e participativa.

De acordo com o defensor geral do Estado e presidente do Conselho Superior da instituição, Aldy Mello Filho, a ouvidoria externa tem ainda a missão de garantir a efetiva participação popular na definição das metas e na execução das ações institucionais. “O grande diferencial das ouvidorias das Defensorias Públicas consiste no fato de que o cargo de ouvidor é exercido por alguém de fora da carreira, o que confere mais legitimidade à função, uma vez que as questões apresentadas serão tratadas com maior imparcialidade. Além disso, nossa Ouvidoria terá um conselho consultivo composto por representantes da sociedade civil”, destacou.  

Na defesa da sua candidatura, Mari-Silva, que é especialista em Sociologia (UEMA), assessora jurídica da Sociedade Maranhense de Direitos e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA,  se comprometeu a trabalhar pelo fortalecimento da instituição, através de um diálogo permanente com os movimentos sociais. “O processo de escolha do ouvidor geral da DPE é um momento ímpar para o exercício da democracia num dos órgãos mais importantes do Sistema de Justiça no Brasil e que, não raro, se constitui na única forma de a população pobre ter acesso à Justiça”, destacou.

Citando a presidente do Colégio de Ouvidores-Gerais das Defensorias Públicas e ouvidora-geral da Defensoria Pública de São Paulo, Luciana Zaffalon Cardoso, Mari-silva disse que a Ouvidoria Externa “pode representar uma fenda no inacessível universo das instituições do Sistema de Justiça”.

Audiência pública – O primeiro passo do processo de escolha do ouvidor externo da Defensoria foi a realização de audiência pública. Na ocasião foram apresentados e discutidos os requisitos para elaboração da lista tríplice com os representantes da sociedade civil interessados em ocupar o cargo de ouvidor-geral.