Os defensores públicos Emanuel Accioly, do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais, e Jean Carlos Nunes, com atuação na área criminal, participaram da mesa de abertura do I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo e Tributário, promovido pelo Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico (Imadec). O evento reuniu profissionais e acadêmicos da área em torno do debate sobre temas como “A exclusão da responsabilidade nos crimes tributários”, “Aspectos atuais do IPVA” e “Temas polêmicos no custeio previdenciário”.

Na mesa de abertura do Fórum, coordenada pelo presidente do Imadec, Kelson Castelo Branco, estavam presentes também o presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Daniel Blume, e o coordenador do curso de Direito do Cest, Domerval Moreno Filho.

Na oportunidade, o defensor público Emanuel Accioly, representando a Defensoria Geral, comentou que a realização de um congresso como esse é de grande importância para os operadores do Direito. “Esse Fórum é relevante por garantir um espaço de debate em São Luis, no qual temos a possibilidade de manter contato com as mais atualizadas teses jurídicas. Esse momento de troca de ideias e experiências é indispensável aos profissionais da área”, afirmou.

O procurador do Rio de Janeiro e mestre em Direito, José dos Santos Carvalho, foi um dos palestrantes do Fórum. Abordando o tema “Novos ares e perspectivas do direito administrativo moderno”, ele falou sobre questões relacionadas à corrupção, à moralidade e à ética na política brasileira. “Pretendo trazer reflexões para a nova geração, pois um dos males que afeta o direito é o conservadorismo, parece que o novo aterroriza as pessoas”, declarou o procurador.