O defensor-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, permanecerá no comando da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) pelos próximos dois anos. A solenidade de recondução ao cargo foi presidida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney. O evento, realizado na manhã de sexta-feira, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como defensores públicos e servidores da instituição. Aldy Mello Filho foi eleito, em abril, pelos seus pares, com 81% dos votos.

Durante sua posse, o defensor-geral do Estado destacou o apoio do Poder Executivo no processo de expansão da Defensoria. "A governadora Roseana Sarney encaminhou projeto de lei à Assembleia no fim do ano passado, criando 25 cargos de defensor. Com isso, realizamos concurso público e empossamos novos colegas que já assumiram suas funções no interior do estado", relatou.

Nesta entrevista, Aldy Mello Filho faz um balanço dos últimos dois anos no cargo e os avanços da Defensoria Pública no interior do Maranhão. Para ele, a cobertura territorial aumentou, mas os avanços precisam ter continuidade.

Qual o balanço que o senhor faz desses dois anos à frente da Defensoria Pública?

Aldy Mello Filho - O balanço é positivo. Com o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo, aumentamos o número de defensores no estado. Passamos de 47 para 110. Estamos levando nossas ações para o interior. Em 2010, estávamos presentes em apenas 6 Comarcas, abrangendo 11 municípios. Hoje, são 32 os municípios maranhenses atendidos pela DPE, em nossas 15 unidades de atendimento. Reformamos e reequipamos os núcleos de Caxias, Timon, São José de Ribamar e Bacabal e inauguramos os núcleos de Imperatriz, Açailândia, Codó, Rosário, Carolina, Itapecuru, Raposa, Pinheiro e Pedreiras.

Qual tem sido o critério adotado para a escolha das Comarcas?

Aldy Mello Filho - Estamos atualmente nas 10 cidades mais populosas do estado. Além do contingente populacional, o número de processos em tramitação e os indicadores sociais são critérios que também têm sido considerados. Estamos priorizando também as Comarcas que já contaram no passado com a presença da Defensoria e que por falta de estrutura foram desativadas.

Pode-se afirmar que a Defensoria Pública se encontra consolidada em nosso estado?

Aldy Mello Filho - Sim. A Defensoria é hoje uma instituição consolidada, que precisa logicamente continuar avançando. Aumentamos a nossa cobertura territorial. Melhoramos a nossa proporção defensor/habitante. Graças ao trabalho da direção institucional e dos nossos servidores e defensores públicos, fomos recentemente reconhecidos pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, como uma das sete melhores instituições do estado.

A Defensoria sempre teve uma atuação destacada em questões de família. Hoje, tem atuado também em outras áreas. A que se deve essa mudança?

Aldy Mello Filho - Questões envolvendo direito de família e a defesa de réus em processos criminais continuam sendo nossa atuação mais tradicional. Com o tempo, especializamos essa atuação em diversas outras áreas: moradia, saúde, criança e adolescente, idoso. Em nossa gestão, criamos o núcleo de defesa da mulher e da população LGBT, um espaço institucional especializado de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e à garantia da cidadania LGBT. Como instituição de seu tempo, a Defensoria tem acompanhado as transformações sociais e redesenhado seu modelo de atuação de modo a atender a essas novas demandas.

Recentemente, foi lançada em âmbito nacional a campanha Ensinar, prevenir, conciliar:defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos. Como tem sido desenvolvida essa atuação extrajudicial da Defensoria no Maranhão?

Aldy Mello Filho - A postulação em juízo é apenas um dos vieses de nossa atuação. Realizamos, nos dois últimos anos, diversos projetos voltados ao exercício da cidadania para além do ajuizamento de ações perante o Poder Judiciário. Dirigido a crianças de 6 a 12 anos da rede pública de ensino, a Defensoria desenvolve um projeto de educação em direitos humanos chamado Aprender Brincando. Outro projeto, realizado em parceria com a Fiema, o Ser pai é legal, tem garantido a realização gratuita de exames de DNA e reduzido consideravelmente o número de ações de investigação de paternidade ajuizadas. Realizamos, ainda, a I Semana da Execução Penal no Maranhão, capacitando agentes penitenciários e diretores de unidades prisionais; o curso de cuidador de idosos, retransmitido, via satélite, em parceria com a SECTEC, para 9 municípios; o curso de mediação e conciliação, além de campanhas anuais de combate e prevenção à violência contra o idoso e das ações voltadas à qualificação e profissionalização de internos e egressos do sistema prisional.

Quais os desafios para os próximos 2 anos?

Aldy Mello Filho - Inaugurar os núcleos regionais de Chapadinha, Vargem Grande, Alcântara, Bom Jardim, Santa Inês, Zé Doca, Barra do Corda e Viana, beneficiando mais 18 municípios e a implementação do projeto Defensoria na comunidade, realizando atendimento jurídico nos bairros da capital, dentre outros.

Fonte: O Estado do Maranhão