O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, reconduzido ao cargo de chefe da Defensoria Pública do Maranhão, no último dia 1º de junho, teve o trabalho reconhecido pelos gestores que ocupam cargos de relevância nos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo maranhense. Os dois anos da gestão de Aldy Mello Filho foram colocados à prova, em abril deste ano, durante a realização das eleições para o cargo de defensor geral do Estado.

Respaldado por um pleito do qual foi candidato único, o defensor geral recebeu 61 dos 76 votos registrados, o equivalente a 81% da votação. Segundo editorial publicado no jornal O Estado do Maranhão, no dia 14 de abril, a reeleição de Aldy Mello Filho não surpreendeu.  

Na opinião do jornal, foi o desfecho natural de uma gestão vitoriosa. “Durante dois anos, o defensor público-geral fez um trabalho intenso e correto de consolidação da Defensoria Pública, uma instituição nova, que tem a nobre tarefa de dar assistência jurídica àqueles cidadãos que não têm condições de pagar um advogado e que teve de superar muitos obstáculos para, finalmente, avançar sem maiores percalços”. Para o jornal, “ao lhe dar um novo mandato, os defensores do Maranhão apostaram na profissionalização da instituição”.

O empenho de Aldy Mello Filho à frente da DPE/MA também foi destacado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, durante a solenidade de posse para o segundo mandato do defensor geral. “Posso afirmar que ainda não havia conhecido um gestor com tão grande capacidade de reivindicar e insistir na postulação de suas demandas que têm como foco principal a existência de uma sociedade mais justa e com capacidade para realizar os seus sonhos. É por isso que reafirmo que estamos de braços abertos para os defensores do Maranhão, reiterando o nosso compromisso em manter a parceria entre a administração estadual e a Defensoria Pública”, afirmou.

Também chamou atenção às qualidades do gestor da Defensoria, o secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, que apontou o aumento do número de defensores e a ampliação da cobertura geográfica da DPE como exemplos de uma bem sucedida gestão. Para a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, o compromisso com a defesa das comunidades quilombolas, fruto de convênio firmado entre as duas instituições, demonstra a sensibilidade do chefe da Defensoria com a defesa de grupos sociais vulneráveis. Já a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, destacou a recente premiação da DPE no programa GESPÚBLICA, afirmando que a Defensoria do Maranhão é referência nacional.

As manifestações de reconhecimento ao trabalho do defensor geral partiram também de instituições que compõem o sistema de justiça, parceiros naturais da Defensoria Pública. Para a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, graças à política de melhorias encaminhadas pelo defensor geral, a Defensoria Pública encontra-se hoje mais estruturada e mais organizada para atender às demandas dos hipossuficientes.  Segundo o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior, Aldy Mello Filho “conseguiu impor ao órgão uma dinâmica de trabalho moderna, ágil e com forte identificação com expressiva parcela da comunidade”. Para o desembargador Jamil Gedeon, presidente do TJMA no biênio 2009/2011, a “sensibilidade e competência do Defensor Público-Geral e de sua equipe representaram valiosas ferramentas para o alcance contínuo das missões constitucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão”. Gedeon destacou as parcerias firmadas entre a DPE e o TJ voltadas à reintegração social dos detentos dos regimes aberto e livramento condicional e o protocolo de intenção entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública de instalação do Centro de Apoio às Vítimas de Violência – CEAV, importante passo para viabilizar o atendimento diário às vítimas de crimes dolosos e aos seus familiares, como exemplos da exitosa parceria interinstitucional encaminhada durante a primeira gestão de Aldy Mello Filho.

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, por sua vez, frisou a retomada do processo de interiorização da Defensoria, bem como ações de estímulo ao reconhecimento voluntário da paternidade, de educação em direitos a alunos da rede pública de ensino, e ações de combate e prevenção à violência contra o idoso, como marcas da administração do defensor geral do Estado. Todos os depoimentos serão reproduzidos no relatório de gestão que está sendo finalizado.