A Defensoria Pública ingressará com uma medida judicial para garantir, provisoriamente, a posse da terra aos moradores da Vila Resistência despejados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A decisão foi tomada ontem, 31, após uma comissão de moradores afetada pelo despejo arbitrário ter procurado o Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Eles buscavam orientação e assistência jurídica por terem sido retirados do lovsl, sem ordem judicial, e com uso da força por oficiais lotados no Comando do Corpo de Bombeiros Militares.

O grupo se dirigiu à DPE/MA encaminhado pela Comissão de Direitos Humanos da seccional maranhense da OAB, no sentido da formatação legal do amparo jurídico. Os moradores informaram que vão permanecer na área de conflito, por não terem onde morar. “De acordo com o relato dos moradores, a ação foi irregular e contraria as diretrizes nacionais para execução de reintegrações de posse coletiva”, disse Alberto Tavares.  

Composta pelos moradores Paulo César Scarpatti, Vanessa Silva Costa, Aiani Santos Silva, Fernanda Patrícia Froes, Irandi Penha Diniz e Lídia Maria Ferreira Silva, a comissão entregou ao defensor público Alberto Guilherme Tavares, titular do Núcleo de Moradia, documento em que relatam a operação de desocupação do terreno, comandada pelo Cel. França, pertencente à guarnição do Corpo de Bombeiros. Eles também entregaram material publicado na mídia, com fotos e vídeos da ação.

Ao defensor Alberto Tavares, a comissão contou ainda que residiam no local, há cerca de quatro meses, 36 famílias que, depois de beneficiarem a área – localizada em frente a UPA do Itaqui-Bacanga - com a limpeza do terreno antes abandonado, lá ergueram as casas onde moravam. “Tivemos despesas com material de construção e mão de obra. Porém, tudo aquilo que conseguimos com muito suor foi destruído de forma violenta pelos homens do Corpo de Bombeiros, não respeitando nem mesmo pessoas idosas e crianças. Uma jovem teve hemorragia e perdeu o bebê devido à ação”, relatou, indignado Paulo Scarpatti.