“O grande desafio do nosso tempo no que se refere aos direitos humanos não é mais a sua fundamentação ou proclamação formal, e sim sua efetivação”, disse o professor Dirley da Cunha Júnior, citando o filósofo italiano Norberto Bobbio, autor do livro “A era dos direitos”.  O juiz federal e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP esteve em São Luís, na última sexta-feira, 11, a convite da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPE), para discorrer, entre outros assuntos, sobre os desafios do direito constitucional contemporâneo.

A apresentação do palestrante foi feita pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, que destacou a larga experiência do magistrado na defesa de teses e estudos sobre direito constitucional, com a publicação de livros sobre o tema, dentre eles, o “Controle de Constitucionalidade – Teoria e Prática”, cujo autor fez questão de presentear a ESDPE, entregando um exemplar ao diretor Cristiano Matos de Santana.

Aldy Mello Filho lembrou ainda que a doutrina do professor Dirley foi amplamente utilizada na fundamentação das ações judiciais voltadas ao reconhecimento da DPE/MA, tendo sido o professor Dirley o primeiro autor a falar sobre o tema, tão logo promulgada a  emenda 45/2004, que trata sobre a Reforma do Judiciário.    

Durante a palestra, que foi acompanhada por um grande número de defensores públicos e demais operadores do Direito, Dirley da Cunha Júnior abordou temas como “A Constituição e a Defesa da Supremacia Constitucional”; “A legitimidade democrática da jurisdição constitucional”; “Modelos de controle de constitucionalidade”; “Jurisdição Constitucional e a Defensoria Pública”.

O diretor da ESDPE, Cristiano Matos, fez o encerramento do minicurso, destacando a importância do aprofundamento das discussões sobre o controle da constitucionalidade, abordado por Dirley Júnior, para atuação dos defensores públicos, assim como de toda comunidade jurídica.   

Dirley da Cunha Júnior é mestre em Direito Econômico pela UFBA e professor do mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia. O juiz federal é também membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), além de presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB).