A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPE) está com inscrições abertas para o Curso de Mediação e Conciliação de Conflitos, que será realizado no período de 17 a 19 de maio, no auditório da Escola de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Praia Grande. A ação faz parte das atividades alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que será comemorado em todo o país no dia 19 de maio, e tem como tema “Ensinar, prevenir e conciliar: defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”.

O curso é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas na sede da Defensoria Pública do Estado, situada na Rua da Estrela, 421, Praia Grande, e no site da DPE.    Para ministrar a capacitação estarão em São Luís, a mestre em Direito das Relações Internacionais, a professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Ana Paula Bomfim, e a mestre em Comunicação e Cultura Contemporânea, a professora da Universidade Católica de Salvador, Ana Lívia Braga.    

Segundo a programação do curso, o primeiro dia de aula terá início às 13h30 e se estenderá até as 17h30, e das 18h às 22h; no dia 18, acontecerá das 8h às 12h e das 14h às 16h; o encerramento, dia 19, se estenderá das 9h às 11h. Na primeira etapa, acontecerão as aulas teóricas, seguida da parte prática, com a mediação de casos selecionados pela Defensoria Pública dos núcleos cível, família e idoso.

A mediação é uma técnica de solução consensual de conflitos que visa à facilitação do diálogo entre as partes, para que melhor administrem seus problemas, e consigam, por si só, alcançar uma solução. Nesta perspectiva, é intenção da Escola Superior da Defensoria fornecer aos participantes todo instrumental acerca dos meios alternativos de solução de controvérsias, estimulando a cultura do consenso, oferecendo os pressupostos teóricos relativos à prática da mediação e conciliação – conceitos, procedimentos e atitudes.

A ferramenta da mediação é cada vez mais utilizada, constituindo-se com um dos grandes desafios do Judiciário contemporâneo, face à quantidade de demandas e ao excesso de formalismo, que comprometem a eficácia das soluções. Como transcende o ambiente do Judiciário, pode ser praticada por profissionais oriundos de diferentes áreas de atuação.

Experiência – Com um currículo extenso, a palestrante Ana Paula Bomfim é autora de diversas obras (livros e artigos) nas áreas de Direito Empresarial, Administrativo, Tributário e de Acesso à Justiça, com ênfase em Mediação, Conciliação e Arbitragem. A professora Ana Lívia Braga também tem grande experiência na área, já tendo sido vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mediação e Solução de Controvérsias (Ibmesc).