A defensora pública Isabel Cristina Araújo Sousa, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Saúde e da Pessoa com Deficiência, da Defensoria pública do Estado, participou de reunião para discutir a necessidade de maior interação do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública para diminuir as demandas judiciais na área da saúde.

A reunião, ocorrida nesta segunda-feira (14), foi conduzida pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, e contou com a participação  do corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha,   membros do comitê estadual de monitoramento das demandas judiciais na área da saúde: os juízes João Santana e Raimundo Neris; e os gestores Sílvia Leite e Egídio Ribeiro, representando a Secretaria de Estado de Saúde (SES). O comitê foi criado em todos os estados por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 No encontro foi proposta a realização de um seminário, voltado para defensores, promotores de justiça e juízes, para discutir as atribuições do poder público - nas esferas federal, estadual e municipal - na assistência à saúde da população.

"Entendemos que é preciso ampliar o debate sobre a saúde pública, para que todos tenham amplo conhecimento sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Hoje, todas as demandas judiciais estão voltadas para o Estado, apesar das atribuições conferidas à União e aos municípios", disse o secretário Ricardo Murad.

No encontro, os juízes João Santana e Raimundo Neris citaram diversos casos em que tomaram decisões contra o Estado, com relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a tratamentos de alta complexidade, inclusive para atender pacientes que tiveram atendimento negado pelos planos de saúde. Eles concordaram que é preciso haver uma maior articulação entre as instituições envolvidas para melhor embasar as demandas judiciais. "Cabe a nós encontrarmos o melhor caminho para atender às necessidades da população", disse João Santana.

O corregedor Cleones Cunha disse que a Corregedoria está à disposição do Estado para encontrar soluções para as questões judiciais que envolvem a saúde. Ricardo Murad aproveitou o encontro para convidar os magistrados a conhecerem as unidades da rede estadual de saúde.

Fonte: Site Secom