Graças à parceria entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e o Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvido no estado pelo TJMA, mais de 300 presos e ex-detentos ingressaram no mercado de trabalho e outros 289 concluíram cursos profissionalizantes em 2011.

Com essa mesma finalidade, ao longo do último ano, acordos de cooperação técnica com diversas instituições e empresas privadas, dentre eles, o Instituto de Educação Tecnológica do Maranhão (Ifma), a construtora Lua Nova e a República das Malhas, foram celebrados com o objetivo de contribuir para o processo de ressocialização dos internos e egressos do sistema penitenciário. Também são parceiros o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sinduscon), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec).

De acordo com o desembargador Fróz Sobrinho, coordenador nacional do Sistema Começar de Novo e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMF), a parceria firmada entre o TJMA, Sejap, DPE/MA e a Lua Nova (LN), por exemplo, garantiu mais 60 novas vagas de trabalho para detentos do regime semiaberto – a maioria com 30%. Cerca de 80% dos detentos que começaram a trabalhar no ano passado, foram encaminhados para preenchimento das vagas de trabalho ofertadas pelo Sindicato da Construção Civil (Sinduscon). Os outros 20% trabalham em empresas públicas e privadas, além de desempenharem atividades como artesanato e arte culinária nas unidades prisionais.

O defensor público Alberto Bastos, que atua na 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de São Luís,  explicou que a triagem dos detentos é feita por equipe multidisciplinar da Defensoria, TJMA e Sejap, formada por psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e sociólogo, que avalia em entrevistas individuais e atividades motivacionais, a aptidão e o perfil profissional dos apenados. “A maioria deles já cumpriu mais de 30% da pena e mantém bom comportamento”, comentou.

O vínculo empregatício dos presos segue às regras previstas na Lei de Execuções Penais (LEP) 7.210/1984), tendo finalidade educativa e produtiva, não estando sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Formação - Os 289 detentos capacitados em cursos profissionalizantes receberam formação em áreas como a construção civil, segurança do trabalho, eletroeletrônica, telecomunicações, artes, preservação e congelamento de alimentos.

Fonte: Site do TJ com informações da Ascom DPE/MA