Com a nomeação dos novos defensores, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) atuará de forma simultânea em todas as unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Para conferir as atuais condições das instalações físicas das salas, que serão ocupadas pela Defensoria, a corregedora geral da DPE, Fabíola Barros, visitou o local no último dia 04 de maio. A visita técnica em todas as unidades do Complexo foi acompanhada pelo defensor Paulo Costa, titular do Núcleo de Execução Penal, pela defensora recém-empossada Glaiseane Lobo, e pela coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Silene Gomes.

Após verificar a situação de todas as instalações, a corregedora Fabíola Barros explicou que cada defensor ficará responsável por uma unidade prisional do Complexo de Pedrinhas, com atuação no local pelo menos duas vezes por semana, já que nos demais dias, eles estarão em atendimento dos familiares dos presos no Núcleo de Execução Penal, analisando e peticionando os processos virtuais encaminhados pela 1ª e 2ª Varas de Execução Penal e participando das audiências.      

“Estamos aqui para fazer um diagnóstico da situação e, assim, providenciar as medidas cabíveis para melhor estruturar os espaços e viabilizar um atendimento ágil e digno aos presos e seus familiares”, destacou a corregedora, após conversa com os diretores das unidades prisionais sobre as necessidades e providências a serem tomadas nos próximos dias para possibilitar a presença dos defensores públicos no complexo.

Segundo dados fornecidos pela Corregedoria da DPE, de janeiro a abril deste ano, a instituição realizou 2.709 atendimentos jurídicos voltados à execução penal. Quanto aos psicossociais, referentes ao convênio firmado entre o Ministério da Justiça e a Defensoria Estadual, para acompanhamento de pessoas que cumprem pena privativa de liberdade, bem como seus familiares, foram outros 762 atendimentos.              

Para o defensor Paulo Costa, a visita foi bastante produtiva, visto que a atuação da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), por intermédio dos gestores das unidades prisionais, tem colaborado com a Defensoria para a realização efetiva dos atendimentos jurídicos no local. “Com esse reforço na área de execução penal, as unidades do complexo penitenciário estarão menos passíveis de motins e rebeliões, visto que, fazendo uso das prerrogativas, a nossa atuação jurídica otimiza a assistência jurídica e psicossocial ao presos e seus familiares”, enfatizou.

Lembrando que o acesso à Justiça no âmbito da execução da pena, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais, deve ser promovido pela Defensoria Pública e demais órgãos do sistema de justiça, Glaiseane Lobo considerou importante o primeiro contato mantido por ela no sistema carcerário maranhense, como parte das atividades do curso de formação do qual os recém-empossados da DPE/MA participam até o próximo dia 15 de maio. “Conhecer de perto esses invisíveis sociais sempre é uma experiência bastante marcante, enriquecedora e reflexiva. Ao nosso sentir, o sistema carcerário maranhense padece de diversas mazelas, notadamente causado pela superlotação nos presídios. Sensível a esse quadro, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão vem demonstrando uma constante preocupação em aproximar a Justiça da população carcerária”, analisou.