Com a posse de 33 novos profissionais, a Defensoria terá sua atuação ampliada na capital e no interior do Estado. Em sessão extraordinária do Conselho Superior, presidida pelo defensor-geral do Estado, Aldy Mello Filho, os defensores puderam optar, na forma das leis que regem a Defensoria, pelas vagas surgidas. Na oportunidade, foram abertas vagas nas varas da família, criminal, do júri e de entorpecentes, em São Luís, bem como nos núcleos de execução penal e em núcleos regionais já existentes ou em estruturação. Aldy Mello Filho destacou que a abertura das vagas foi precedida de um amplo estudo das demandas existentes.

“Recentemente, houve uma alteração na lei de organização judiciária do Estado, modificando a competência das varas criminais da capital, com a criação de mais duas varas do júri. A vara de entorpecentes também foi desmembrada em duas. Em razão disso, abrimos quatro vagas na área criminal para atender a essa demanda. A atuação da DPE na execução penal também foi ampliada. Passamos de dois para sete o número de defensores no núcleo de execução penal da DPE na capital. O núcleo, aliás, terá sede própria e, além do acompanhamento dos processos que tramitam na 1ª e 2ª varas de execução penal da capital, cada defensor ficará responsável por uma unidade prisional do complexo de Pedrinhas, com previsão de visitas periódicas nas unidades pelo menos duas vezes por semana. A 6º vara da família também contará com um defensor público permanentemente”, explicou o defensor geral.

Novos núcleos – Aldy Mello Filho destacou, também, a preocupação em levar a DPE a novos municípios. “A atual política institucional tem procurado expandir a atuação da Defensoria no interior do Estado. Em 2010, ao iniciarmos a gestão, estávamos em apenas seis municípios. Hoje, estamos em 20. Pretendemos inaugurar mais 8 novos núcleos entre 2012/2013. Foram criados núcleos em Alcântara, Vargem Grande, Viana, Santa Inês, Chapadinha, Bom Jardim, Zé Doca e Barra do Corda”, afirmou.

A escolha dos municípios obedeceu a quatro critérios: IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), contingente populacional, volume de processos em tramitação na comarca e a relação defensor/habitante. O defensor geral destacou, ainda, a necessidade de criação de novos núcleos no interior nos próximos anos. “É fato que estamos avançando, graças ao apoio do Poder Executivo e do Poder Legislativo, especialmente com a criação, no final do ano passado, de novos cargos de defensor público. Mas, há ainda um longo caminho, considerando que o estado possui 217 municípios e 110 comarcas”, disse Aldy Mello Filho que concluiu afirmando que o investimento público na criação de novos cargos de defensor e a disponibilização de recurso orçamentário para novas nomeações deve continuar nos próximos anos, pelo menos até que a Defensoria alcance o mesmo número de promotores e juízes no estado.

Quadro de novas vagas