Depois de empossados, os 33 novos defensores públicos do Maranhão estão se dedicando à tarefa de conhecer de forma mais aprofundada as rotinas e demandas da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), nas suas mais diversas áreas de atuação. Iniciado no último dia 24, o III Curso de Formação de Defensores, que se estende até o dia 15 de maio, prevê a realização de palestras de defensores públicos e de representantes de outras carreiras jurídicas, bem como práticas de atendimento ao público e orientação sobre os sistemas de informação utilizados pela Defensoria Estadual.

Em sua terceira edição, o curso de formação para defensores públicos tornou-se uma praxe na gestão do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, que abriu a programação falando sobre as conquistas já experimentadas e os desafios da Defensoria Estadual para os próximos anos. Para ele, as informações compartilhadas durante a capacitação são indispensáveis ao exercício da função. "O curso é composto de duas etapas. Na primeira etapa os defensores terão uma visão geral do funcionamento da instituição. Além de conhecer as rotinas administrativas, os novos profissionais terão a oportunidade de trocar experiências com os colegas e com membros de outras carreiras, como juízes e promotores. A segunda etapa do curso é ainda mais importante. Nela, os defensores terão a oportunidade de observar de perto a dinâmica de funcionamento da instituição, na capital e no interior. Com base na experiência obtida com os cursos de formação realizados nos últimos anos, verificou-se a necessidade de se intensificar a parte prática do curso, já que a realidade da atuação no interior do Estado tem suas peculiaridades. O profissional que ingressa na carreira da Defensoria Pública possui altíssima capacidade técnica. O que mais interessa, nesse primeiro momento, é trocar informações com os demais colegas e,  para isso, nada melhor do que saber como compatibilizar o atendimento ao público com a rotina de processos e audiências, bem como a atuação na esfera administrativa, por exemplo, daí termos priorizado, nesse III curso, a prática em detrimento à parte teórica”, ponderou. Aldy Mello Filho lembrou que, a exemplo do ocorrido nos anos anteriores, o curso tem duração de duas semanas, mas que estão previstas capacitações durante o ano todo, a cargo da Escola Superior da Defensoria.

No terceiro dia do curso, a programação teve início com a apresentação do defensor público federal Yuri Costa, e do juiz Douglas Martins, da 2º Vara de Execução Penal (VEP). Ambos falaram da sua experiência, do trabalho realizado em parceria com a Defensoria e da importância do fortalecimento da instituição para assegurar o equilíbrio do sistema de justiça e o pleno exercício dos direitos da população maranhense.    

“É necessário repensar o Judiciário como primeiro recurso na resolução dos litígios”, disparou Yuri Costa, ao abordar o tema “A Defensoria Pública e a solução extrajudicial de litígios”. Já Douglas Martins falou aos recém-empossados sobre o trabalho na área de execução, que segundo ele, é uma das mais sensíveis e delicadas atribuições do defensor. “Estamos falando de causas muito difíceis de lidar, uma vez que se refere à defesa de pessoas que estão à margem da sociedade. Mas a minha intenção é mostrar para eles que, mesmo com tudo isso, é um trabalho dos mais desafiadores”, ressaltou o magistrado.

O III curso de formação de defensores também teve como convidado o promotor de Justiça de Imperatriz, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, falando sobre a “Parceria institucional Defensoria e Ministério Público na defesa dos direitos humanos e da cidadania”. Na sequência, a procuradora do Estado Cláudia Gonçalves falou sobre “Direitos sociais e Estado de direitos”.

Conforme a programação, os novos defensores já receberam informações sobre o “Funcionamento da parte administrativa da DPE/MA”, com a subdefensora Mariana Albano de Almeida; e tiveram a oportunidade de conhecer o papel da Corregedoria na estrutura da DPE, com a corregedora geral Fabíola Barros. Também já apresentaram palestras os defensores Rairom Pereira dos Santos e Heider Silva Santos, do Núcleo Itinerante; Adriano Campos e Marcos Vinicius Froes, do Núcleo Criminal; Elane Ferreira e Joaquim Araújo Neto, do Núcleo de Família e Registros Públicos.

As atividades também incluíram os defensores Cristiano Matos de Santana, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPE), e Adia Vilar Ataide, coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), bem como aos defensores Davi Silva Veras, que falou da atuação da DPE na área da infância; Isabel Cristina Sousa, que discorreu sobre o seu trabalho em defesa do idoso e os defensores Fábio Carvalho e Jean Carlos Pereira, que falaram sobre a atuação da Defensoria na saúde e na moradia. O curso tem dado especial destaque a atuação da DPE no interior do Estado, já que todos os profissionais irão reforçar o trabalho da instituição no interior, tanto em núcleos que já existem quanto em novos núcleos que estão sendo estruturados.

Divididos em três turmas diferentes, os 33 defensores públicos recém-empossados receberam orientações, do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da DPE, sobre o Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap), onde são centralizadas as informações de atendimentos efetuados na Defensoria, e do Sistema Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd), voltado para a execução penal e utilizado dentro das unidades prisionais onde são armazenadas todas as informações processuais dos encarcerados.  

 Estão previstas, ainda, palestras dos defensores Paulo Costa e Alberto Bastos, sobre a atuação na área de execução penal e das profissionais do Núcleo Psicossocial e do CIAPVI da Defensoria.