Com o objetivo de apresentar a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) aos 33 recém-empossados defensores públicos do Maranhão, aprovados no último concurso realizado pela instituição em 2011, acontece até o próximo dia 15 de maio, o III curso de formação de defensores, que inclui em sua programação palestras de defensores públicos e de representantes de outras carreiras jurídicas, bem como práticas de atendimento ao público e orientação sobre os sistemas de informação utilizados pela Defensoria Estadual.

Nos primeiros dias da capacitação, que começou na terça-feira, 24, defensores públicos se revezaram no debate sobre a dinâmica de funcionamento dos diversos núcleos da DPE. Para o defensor geral Aldy Mello Filho, o curso, além de aprofundar as discussões sobre alguns aspectos importantes da atuação do defensor, tem por objetivo mostrar aos novos profissionais o trabalho do defensor sob uma perspectiva prática. “Não é nossa intenção esgotar todos os temas, mas intercambiar ideias, rotinas e procedimentos voltados a facilitar esse primeiro contato do profissional com sua instituição. Como os defensores irão atuar no interior, destacaremos, durante o curso, os principais problemas enfrentados no que se refere à administração das demandas, a relação com os outros profissionais e as orientações gerais a serem observadas em cada caso. Evidentemente que as demandas de quem trabalha na capital são distintas daquelas de quem trabalha no interior. Por isso, os novos profissionais serão capacitados, na parte prática do curso, pelos colegas que já trabalham no interior”, afirmou. Aldy Mello Filho destacou que a parte prática terá duração maior que a dos anos anteriores, atendendo a sugestões dos próprios defensores.

Segundo a defensora Isabel Cristina Sousa, titular do Núcleo de Defesa da Pessoa Idosa, da Saúde e da Pessoa com Deficiência, uma das palestrantes do curso, “mais importante do que repassar rotinas e demandas da área, é sensibilizar os novos defensores para um atendimento personalizado e humanizado, considerando que quem nos procura são pessoas em condições especiais de vulnerabilidade”, afirmou.

Na opinião do defensor público Rairom Laurindo Pereira dos Santos, um dos titulares do Núcleo Itinerante da DPE/MA, “os novos defensores precisam conhecer a importância da utilização de técnicas de conciliação na resolução de conflitos e articulação com outras entidades”. Já defensor Heider Santos, também titular do Núcleo, apresentou questões práticas da área em que atua, especialmente em demandas coletivas.

As ações que tramitam nas Varas de Família e Registros Públicos foram abordadas pela defensora Elane Carvalho Ferreira, de Paço do Lumiar, e Joaquim Araújo Neto, de Itapecuru. A solução de conflitos pela via administrativa também foi colocada pelos defensores como um caminho a ser seguido pela nova geração de profissionais que chegam à instituição. Elane Ferreira chamou atenção, ainda, para a relevância do curso de formação. “Essa capacitação é essencial para passarmos um pouco da nossa experiência e questões práticas para os novos defensores. É também uma forma de estreitar as nossas relações”, ressaltou a defensora pública.

Palestrante do segundo dia, o defensor público Jean Carlos Nunes discorreu sobre direito do consumidor. Além da abordagem sobre as demandas, Jean Carlos falou sobre a postura e a conduta do membro da carreira. “É preciso que os defensores tenham em mente o compromisso ético com a instituição e o resgate da cidadania da população hipossuficiente. Esse primeiro momento com os novos defensores que o curso proporciona ajuda na ambientação, troca de experiências e reafirmação do compromisso institucional”, assinalou.

A experiência adquirida no interior do estado foi o gancho da apresentação feita pelo defensor Fábio Carvalho, do Núcleo Regional de Imperatriz. “É essencial que os novos defensores fiquem atentos à necessidade de uma atuação bastante aguerrida na defesa dos hipossuficientes, e, de modo especial, no fortalecimento da identidade da Defensoria Pública no interior”, informou. Ao comentar sobre as ações na área da infância e juventude, atos infracionais e práticas de proteção ao adolescente, Davi Veras, que também é titularizado em Imperatriz, falou da importância da capacitação. “Sem dúvida, o curso de formação serve para reforçar os laços, dar boas vindas aos novos defensores, reforçar o compromisso da instituição e repassar experiências”, asseverou.

Estão previstas, ainda, palestras dos defensores Paulo Costa e Alberto Bastos, sobre a atuação na área de execução penal. A segunda etapa do curso abordará as práticas de atendimento no interior e nos núcleos da capital.    

Avaliação - O curso de formação está sendo bem avaliado pelos novos membros da Defensoria Estadual. Para Noé Meneses Júnior, a iniciativa de apresentar o trabalho desenvolvido pela DPE representa um passo importante na iniciação da carreira. “Está sendo muito positiva a realização desse curso porque nos dá a oportunidade de começarmos a vivenciar o trabalho a partir da experiência dos nossos colegas que já fazem parte dos quadros da instituição”.