O defensor público Paulo Costa, titular do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), participou na última segunda-feira, 19, da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada na Secretaria de Estado da Mulher (Semu). Na ocasião, foram retomadas as discussões sobre a superlotação no sistema prisional maranhense, pauta de reuniões anteriores.

O juiz auxiliar da 2ª Vara de Execução Penal de São Luís, Douglas de Melo Martins, também destacou a questão da centralização dos presos do interior na capital, gerando distanciamento e abandono do detento por seus familiares. “Precisamos descentralizar o sistema, construindo unidades prisionais nas diversas comarcas do interior, para resolver o problema da superlotação no sistema prisional”, voltou a defender o magistrado.

TAC – No encontro, foram destacados os resultados do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelas instituições que integram o Grupo de Monitoramento. Um dos avanços apresentados foi a inauguração do Centro de Ressocialização de Santa Inês, que receberá os detentos do município transferidos para São Luís. Até o momento, 42 presos retornaram à origem. O centro abrigará também detentos das delegacias de Santa Inês e dos municípios de Bom Jardim e Pio XII.

Nos próximos meses, serão inauguradas unidades prisionais em Davinópolis, Imperatriz e Bacabal.

Também participaram da reunião, o juiz Jamil Aguiar (1ª VEP), Samira Heluy e Ernesto Alves (comarca de Imperatriz), Lewman da Silva (Timon), Solon Miranda, Ariston Apoliano e Licia Dias (Programa Começar de Novo) e representantes da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).