Defensoria Pública do Estado vai adotar certificação digital

19/03/2012 #Administração

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) está prestes a adotar uma nova ferramenta de gestão de documentos eletrônicos que, entre outros objetivos, agilizará e facilitará o acesso dos defensores públicos a todos os tribunais de justiça do país. Trata-se da certificação digital, cujo processo de implementação está sendo coordenado pela subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida.

Ao implementar a certificação digital, a DPE/MA garantirá mais dinamismo, rapidez e economia no envio e acesso às informações e documentos, além de segurança e confiabilidade nessa tramitação via internet. Segundo Mariana Albano, a Defensoria Estadual, sempre atenta aos avanços nessa área, com o intuito de garantir qualidade técnica aos procedimentos realizados pela instituição, vê na iniciativa a possibilidade dos defensores terem a opção de tramitar informações com a certeza de que o conteúdo não será alterado, evitando assim fraudes e falsificações.

Outra vantagem do certificado digital é ter validade jurídica para ser utilizado como assinatura de próprio punho, comprovando que seu proprietário concorda com o documento assinado.

Os certificados digitais são documentos eletrônicos que identificam, com segurança, pessoas (físicas ou jurídicas), fazendo uso de criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações. Eles são adquiridos por intermédio de uma Autoridade Certificadora (AC) habilitada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e credenciada pela ICP-Brasil. A Defensoria Pública do Estado já está ultimando as providências para definir a Autoridade Certificadora , com capacidade reconhecida para realizar a operacionalização do novo sistema. Graças a sua idoneidade, a AC é normalmente reconhecida por sua confiabilidade, fazendo o papel de "cartório eletrônico".

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