São Luís recebe a partir desta quarta-feira, 14, a Oficina Internacional de Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade no Brasil. O evento tem como objetivo aprimorar e fortalecer técnicas e metodologias de monitoramento de locais de privação de liberdade no País, como meio de prevenção da tortura e outros maus-tratos.

Na semana passada, o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, recebeu a visita da superintendente dos Direitos Humanos e Combate à Tortura, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc),  Raquelma Souza Santos, e o assessor da Ouvidoria da Sedihc, Raimundo César Martins. Na ocasião, eles reforçaram o convite ao defensor geral para a oficina que começa nesta quarta.  

O evento é uma realização da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, da Associación para La Prevención de La Tortura, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, do Comitê Estadual de Combate à Tortura, dentre outros órgãos.

A oficina irá abordar temas como o monitoramento e visitas preventivas; o papel dos diversos órgãos de execução penal na inspeção dos locais de privação de liberdade; a visão sistêmica do monitoramento preventivo;  panorama do processo de monitoramento; reflexão sobre os desafios para prevenção e combate à tortura no Brasil e, por fim, visita aos locais de privação de liberdade. 

O evento vai até a próxima sexta-feira (16), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB–Maranhão).