As lutas, as conquistas e os desafios para a garantia dos direitos e para o enfrentamento à violência contra a mulher foram discutidos por atrizes e atores da Rede Amiga de Proteção à Mulher em evento da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), realizado nesta quarta-feira (7), na Praça Nauro Machado, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A programação envolveu representantes de instituições governamentais, sociedade civil e comunidade, tendo como foco o fortalecimento da rede de proteção e defesa da população feminina do Estado.

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, reiterou o compromisso da Defensoria Pública na elaboração e execução de programas e ações voltados à valorização da mulher e ao combate à violência doméstica, bem como a necessidade do engajamento e da articulação entre todos os órgãos e instituições de defesa. Informou ainda que, segundo o IBGE, a população feminina é atualmente superior à masculina no Brasil, e que a cada 15 segundos uma mulher sofre algum tipo de violência, o que precisa ser combatido. Ano passado, o Disque Denuncia (3223 -5800) registrou 246 casos de violência contra a mulher, 40% a mais do que em 2010, que teve 126 registros.  

 “Esse evento é uma oportunidade para aprofundarmos o debate público em torno das questões de combate à violência contra a mulher, compartilhando uma consciência, ética e cívica, de valorização e respeito ao ser humano, para a construção de uma sociedade justa e pacífica”, destacou Aldy Mello Filho, lembrando a importância da Lei Maria da Penha para a redução das desigualdades de gênero, já que a partir da edição da lei a      questão da  violência  deixou de ser um assunto  de âmbito particular  e ganhou relevância social, cabendo a todos,  Estado, instituições públicas e sociedade civil, garantir a efetivação  dos direitos  inerentes à pessoa humana a todas as mulheres, dentre eles o direito de viver sem violência.  

O estímulo a uma cultura de paz e contra o machismo, que ainda é marcante na sociedade brasileira, foram a tônica dos discursos proferidos pela delegada Kazumi Tanaka e pela secretária de estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira. “É inadmissível que hoje ainda tenhamos que conviver com o problema da violência, muitas vezes praticada por parentes da vítima. Eventos como esses são importantes para chamarmos atenção à necessidade do engajamento de todos no combate à violência contra a mulher”, ressaltou Kazumi Tanaka. “A questão da violência contra a mulher está ligada a padrões de comportamento historicamente construídos como ranço de uma sociedade patriarcal, fundada no domínio do homem sobre a mulher, por isso, a temática se insere no âmbito mais amplo de violações de direitos humanos”, declarou Luiza Oliveira.

Dos mais de 185 mil atendimentos realizados em 2011 pela Defensoria Pública do Estado, 107.120 foram prestados a mulheres. “Estamos muito felizes em participar desse evento, um ano depois da implantação do Núcleo de Defesa da Mulher, da Defensoria, que vem contribuindo para a promoção dos direitos das mulheres, com destaque para a postulação perante o Poder Judiciário das medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha”, avaliou a defensora pública Ana Lourena Moniz Costa, titular do Núcleo.              

Para o juiz Nélson Melo Moraes Rego, titular da Vara Especial da Mulher, os instrumentos de combate à violência e garantia de direitos das mulheres têm sido aperfeiçoados, mas que os desafios ainda são muitos. “Esta é uma iniciativa que precisamos desenvolver durante todo o ano para que a luta pelo cumprimento dos direitos das mulheres nos traga uma sociedade igualitária”, frisou. 

Atrações - O evento se estendeu por toda a manhã, com a apresentação das bandas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As mulheres apenadas do Centro de Reeducação e Inclusão Social, o Crisma, emocionaram o público com a desenvoltura do coral e do grupo de dança. A necessidade do engajamento social e político das mulheres foi a mensagem transmitida pelo Núcleo Artístico Feminista (Nafem), da UFMA, com a performance “Espelho de Vênus” baseada em trechos dos poemas “O dia amargo da mulher”, de Eugênia Corazon, e “Sexo Feminino”, de Dione Barreto. As atividades foram encerradas com a apresentação do espetáculo “As Meninas Show”, que animou a platéia. Paralelamente às atividades na praça, uma equipe de profissionais do Senac promoveu ações de imagem pessoal no prédio da DPE.    

Cartilha – Durante a programação, foi lançada a cartilha “Somos Iguais”, da DPE/MA, que traz em suas 28 páginas informações sobre as ações e programas desenvolvidos pela instituição na promoção e defesa dos direitos das mulheres, bem como da população LGBT. Entre os assuntos abordados, estão a criação do Núcleo de Defesa da Mulher e suas demandas, o papel da Defensoria Pública, as formas de violência, os tipos de agressores, a Lei Maria da Penha. Também fazem parte da publicação as questões relacionadas às conquistas e direitos da população LGBT.