A sistemática, o perfil dos candidatos e as opções de cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Maranhão, foram apresentados ao defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, pelo diretor regional da instituição, João Alberto Schalcher de Oliveira, em reunião realizada na sede da Federação da Indústria do Maranhão (Fiema), na Cohama. A intenção de Aldy Mello Filho é firmar parcerias com o Sistema Fiema, que possibilite o encaminhamento de assistidos da Defensoria Pública do Estado (DPE) a cursos profissionalizantes.

Segundo Aldy Mello Filho, dois públicos devem ser priorizados com essa iniciativa: mulheres vítimas de violência e jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. Justificando a necessidade da solicitação, o defensor geral explicou que grande parte das mulheres, em situação de violência doméstica, é de origem humilde e, na maioria das vezes, economicamente dependente de seus parceiros, o que dificulta o rompimento do ciclo da violência. “Essas mulheres têm procurado a DPE para a defesa dos seus direitos. O desafio é garantir que elas tenham opções de trabalho e renda, com o término do casamento ou da união estável que mantinham com seus maridos ou companheiros agressores”, informa o defensor geral.

Aldy Mello Filho ressaltou que a preocupação do órgão inclui, ainda, os jovens adultos de 18 a 24 anos, faixa etária em que perdem o bolsa-família, e caso não estejam estudando, cessa também o beneficio da pensão alimentícia. “Sem qualificação, trabalho e renda, esse jovem fica extremamente vulnerável. Daí a preocupação em se buscar a efetivação de programas e ações inclusivas”, acrescentou.

Parceria semelhante, no sentido de criar um fluxo interinstitucional, via Sistema Nacional de Emprego (Sine), que facilite a inserção produtiva desses jovens, também está sendo articulada entre a DPE e a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária.        

Durante a reunião na Fiema, que contou com a presença do coordenador da Educação Profissional do Senai, Celso Rodrigues, e da coordenadora do Programa Senai de Ações Inclusivas, Maria Júlia Lima, o defensor geral discutiu, ainda, a possibilidade de formação de turmas especiais para os atendidos pela DPE/MA, além da reserva de vagas nos cursos regulares oferecidos pelo Senai.

Demonstrando interesse na parceria, João Alberto Schalcher de Oliveira informou que, embora a clientela natural do Senai sejam os industriais, a instituição mantém opções de cursos destinados à comunidade, dentre eles, o de iniciação profissional, que podem ser formatados para atender à demanda da DPE/MA. “Temos interesse em estabelecer essa parceria com a Defensoria Pública”, afirmou João Alberto Schalcher, informando ainda que “em 2008, o Senai formou 19 mil pessoas no Maranhão. Em 2011, esse número subiu para 40 mil e esperamos que em 2012 esse número seja aumentado”.

A Defensoria Pública e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) já mantêm parceria na área de execução penal, garantindo capacitação aos apenados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A Fiema patrocina, ainda, a realização de 30 exames de DNA, mensais, aos usuários da DPE, através do projeto Ser Pai é Legal.