A primeira reunião ordinária de 2012 do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, no último dia 3, contou com a presença da subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida. Para ela, o encontro com os membros da administração superior da Defensoria Pública de todo o país permite uma importante troca de informações que contribui para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela instituição.

“A importância desta reunião reside, também, no fato de discutirmos a uniformização de instrumentos que assegurem melhorias para o atendimento prestado pela DPE aos assistidos”, ressaltou a subdefensora.

A reunião, que aconteceu na sede da Defensoria Pública em Belo Horizonte, foi presidida pela defensora geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Tonet, presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Ela saudou a todos, manifestando a alegria de recebê-los em Minas Gerais. A presidente se dirigiu em especial a Sérgio Parigot de Souza, do Paraná, pela sua primeira participação em reunião do Conselho como titular do cargo de defensor geral daquele estado.

Andrea Tonet ressaltou que a vitória do Paraná é uma vitória de todas as demais Defensorias. “Não se pode pensar em democracia, em estado cidadão sem o fortalecimento da Instituição no Brasil”, afirmou.

A Defensoria Pública do Paraná foi regulamentada em maio de 2011. Quase a totalidade dos estados brasileiros possui a Instituição. Somente em Santa Catarina a Defensoria Pública ainda não foi implantada.

Pauta em discussão - Abrindo dos trabalhos do colegiado, Andréa Tonet informou que a Receita Federal liberou o CNPJ do Condege. Ela disse que o registro como pessoa jurídica é um avanço para o colegiado. Outro ponto debatido foi sobre a contratação da Casa da Moeda para a expedição das carteiras de identidade de defensores públicos.

O defensor geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho, encarregado das negociações, informou que já está tudo acordado para a execução do trabalho, dependendo agora que cada unidade estadual formalize seus pedidos para a expedição das carteiras.

Mariana Albano manifestou o interesse da Defensoria Pública do Maranhão na confecção de 130 carteiras funcionais, informando, inclusive, que já existe dotação orçamentária para garantir a sua aquisição. “A carteira cria uma unidade de identificação entre defensores de todo o país. Nosso conselho superior já deliberou que o texto das carteiras seguirá o modelo adotado pela Defensoria Pública da União”, finalizou a subdefensora.

 Além de Mariana Albano, estavam presentes os defensores públicos Paulo André Defante (Mato Grosso do Sul), Andréa Maria Alves Coelho (Ceará), Antônio Roberto Figueiredo Cardoso (Pará), Luís Cesar Rossi Francisco (representando a DPG de São Paulo), Dion Nóbrega Leal (Acre), Jussara Maria Barbosa Acosta (Rio Grande do Sul), Maria Célia Nery Padilha (Bahia), Fátima Maria Alcântara do Amaral Meira (representado a DPG de Pernambuco), Nilson Bruno Filho (Rio de Janeiro), André Luiz Pietro (Mato Grosso), Raimundo José de Oliveira Veiga (Sergipe), Stélio Dener de Souza Cruz (Roraima), Sérgio Parigot de Souza (Paraná) e Haman Moraes Córdova (Defensoria Pública da União).

Fonte: Com informações da Ascom da DPE/MG