Para avaliar a situação de cada um dos presos, sejam eles provisórios ou com sentença em julgado, e então propor mecanismos com vistas a resolver o problema da superlotação da delegacia de Codó, os defensores públicos Suzana Castelo Branco e Hélcio Barros, titulares da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) naquele município, estiveram na carceragem da unidade prisional.

Durante a visita, realizada no último dia 20, os defensores conversaram com os detentos, que reclamaram das humilhações sofridas na delegacia e reivindicaram a aplicação de direitos básicos como as visitas, o atendimento médico e odontológico e a alimentação de qualidade.  

Na oportunidade, Hélcio Barros e Suzana Castelo Branco informaram que algumas providências já vinham sendo tomadas pela Defensoria Estadual com a intenção de melhorar as condições estruturais do prédio que abriga a delegacia de Codó. Em requisição encaminhada à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), os defensores solicitaram a reforma da delegacia e a criação de um centro de detenção provisória no município.   

“A idéia em envolver outros órgãos na solução desse problema. Por isso, estamos em contato com o Ministério Público, com o Poder Judiciário e os demais órgãos para que possamos melhorar a situação da delegacia, que está atualmente com 102 presos, superlotada e com várias reclamações”, destacou Suzana Castelo Branco. Hélcio Barros acrescentou que foi definida uma agenda de visitas, que deve ser cumprida uma vez por semana, para verificar a situação de cada um dos detentos. A meta é realizar oito revisões a cada visita.