As más condições de funcionamento da delegacia de polícia de Carolina foram apontadas em relatório produzido pelo núcleo regional da DPE no município. Após visita ao estabelecimento prisional, os defensores públicos Juliana Rosso e Jorge Luiz Ferreira Melo concluíram que a delegacia deve passar por melhorias estruturais urgentes.

Segundo o relatório, a unidade prisional de Carolina oferece alto risco de disseminação de doenças infecto-contagiosas pelo ar poluído e pela água, de qualidade duvidosa, que é consumida pelos presos. A falta de higiene, iluminação e de ventilação adequadas das instalações, bem como a ausência de atendimento médico-odontológico aos custodiados também foram registradas no documento.

As irregularidades identificadas no local, segundo os defensores, violam e desrespeitam “comandos constitucionais e regras legais sobre direitos da pessoa presa e execução penal sem falar nas normas internacionais de direitos humanos fundamentais da pessoa privada de liberdade”.      

Números – Na data da visita técnica dos defensores, havia dezessete pessoas presas na delegacia de Carolina, sendo onze presos provisórios; cinco definitivos com sentença penal condenatória transitada em julgado e um preso por não pagar pensão alimentícia. Todos os cinco presos definitivos se encontram cumprindo pena em regime prisional fechado. O prédio mantém quatro celas, cada uma com capacidade máxima para abrigar seis pessoas, mas todas sem condições de acomodações. Uma das celas é reservada para custódia de mulheres e duas das celas masculinas estavam desativadas por falta de segurança.

Cópias do relatório foram encaminhadas às Secretarias de Justiça e Administração Penitenciária e de Segurança Pública; às Secretarias estadual e municipal de Saúde, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.