Foram empossados nesta sexta-feira (20), os novos membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) para o biênio 2012/2013. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Conselho Superior, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e contou com a presença da secretária do Conselho, a subdefensora Mariana Albano, da corregedora da DPE, Fabíola Barros, do representante da Associação dos Defensores Públicos (Adpema), Augusto Gabina, e dos defensores Adia Vilar Ataíde, coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), e Cristiano Santana, diretor geral da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP).          

Defensores públicos e servidores da Casa participaram do ato solene, realizado no auditório da Defensoria Pública, em São Luís. Ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado compete exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias da instituição, bem como velar pela observância dos princípios institucionais. O órgão colegiado é composto por 10 membros, sendo três membros natos e sete eleitos. Na eleição foram escolhidos ainda quatro membros suplentes, que atuarão nas hipóteses legais de afastamento dos titulares.   

A nova composição é formada pelos defensores Adriano Antunes Damasceno, Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, Creuza Maria Lopes, Denise Silva Miranda Santas, Eduardo Henrique Salomão Silva, Eloisa Mara Moura Bringel, Fábio Magalhães Pinto, Kamila Barbosa e Silva Damasceno, Lindevânia de Jesus Martins Silva, Murilo Pereira Guazelli. Conforme o Regimento, o Conselho tem como membros natos os atuais ocupantes dos cargos da administração superior da instituição: o defensor geral, a subdefensora e a corregedora da DPE/MA.

Ao dar boas-vindas aos novos conselheiros, Aldy Mello Filho, falou da relevante missão desempenhada pelo órgão colegiado, e sobre os novos desafios que demandarão do Conselho nos próximos dois anos.

“É chegada a hora de se iniciar as discussões internas acerca das alterações em nossa Lei Complementar e o aperfeiçoamento do Regimento Interno da Defensoria. Caberá ao Conselho encaminhar as discussões. Caberá, ainda, ao Conselho, já no início da sua gestão, conduzir o processo de escolha do nosso primeiro Ouvidor Externo. Os desafios são grandes e o espaço democrático do Conselho estará tão mais preservado quanto maior for a compreensão dos seus membros eleitos e natos, do papel que cabe a cada um deles. A democracia estará preservada quanto maior for a compreensão de que se todas as decisões fossem monocráticas não haveria razão de existir de um órgão colegiado, do mesmo modo de que se todas as decisões fossem colegiadas não haveria razão de existir de órgãos internos de decisão monocrática. E a medida de nossas atribuições não pode e não deve ser a medida de nossos interesses e vontades. A medida das atribuições de cada um de nós é a medida da Lei”, ressaltou.

Para o representante da Adpema, o defensor público Augusto Gabina, o momento é importante já que o Conselho exerce papel fundamental na construção coletiva das decisões. “O Conselho Superior da Defensoria tem, historicamente, dado suporte às ações do órgão, daí a importância da participação colegiada no fortalecimento de nossa instituição”, destacou.                                 

 À defensora pública Eloísa Moura Bringel, do Núcleo Regional da DPE/MA em Timon, coube a tarefa de fazer o juramento de posse e ainda falar em nome dos demais empossados. Para ela, assumir o cargo de conselheira é uma grande honra uma vez que se trata do órgão de deliberação máxima da instituição, em âmbito colegiado. A defensora exaltou, ainda, a natureza mista da atual composição do Conselho, formado por representantes não só da capital mas também do interior do estado, destacando, em seu discurso, as características e o trabalho desenvolvido por cada um dos novos membros.

“Esse é um desafio que transcende as atividades diárias por nós exercidas. Estou certa de que os novos conselheiros estão cientes da responsabilidade pelo múnus ora assumido. Não obstante as vitórias alcançadas, inegável é que ainda persistem inúmeras barreiras a serem transpostas até a nossa instituição ser, de fato e direito, colocada no espaço que a Constituição Federal lhe destinou”, assinalou.