O mutirão carcerário libertou cerca de 36 mil pessoas em todo o Brasil, entre 2008 e 2011, segundo informou ontem o ministro Cezar Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em São Paulo, Estado onde há o maior número de presos, foram 2.300 pessoas, sendo que 400 por penas já cumpridas, 1.890 em liberdade condicional e 10 por indulto.

Os relatos dos juízes que inspecionaram 160 casas prisionais, entre penitenciárias, centros de detenção provisória (CDPs) e delegacias de Polícia, revelam que a maioria das unidades prisionais está superlotada e apresenta condições insalubres. As situações mais graves nos estabelecimentos penais sob a responsabilidade da Secretaria de Administração Penal do Estado de São Paulo foram observadas nos centros de Detenção Provisória de Pinheiros I, II e III, pelas condições físicas e superlotação da unidade, além da assistência jurídica insuficiente à população carcerária da casa.

De acordo com Márcio Fraga, juiz do CNJ, o número de solturas em defasagem, realizadas pelo mutirão, é consequência da ausência de um eficiente cálculo de pena e da falta de estrutura do Ministério Público, do Judiciário e da Defensoria Pública.

Peluso ainda anunciou que São Paulo pretende criar 22 mil novas vagas em presídios, para absorver os seis mil detentos atualmente presos em delegacias e CDPs, onde as condições de insalubridade e superlotação são as piores; aliviar a superlotação em outros locais e receber as 700 pessoas que são presas mensalmente no Estado.

Atualmente, São Paulo tem 102 mil vagas em presídios e 179 mil detentos. Ainda que haja o aumento de capacidade, não será suficiente para absorver o excesso de presos. Os resultados do mutirão do CNJ serão repassados aos governos dos estados, junto com propostas de saneamento dos problemas.

ENTENDA A NOTÍCIA - Desde a criação do programa de mutirões carcerários pelo CNJ, em agosto de 2008, já foram analisados 408.894 processos em todo o país. Em mais de três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 36.318 presos - ou cerca de 9% do total de processos revisados.

Fonte: Folhapress