“A Defensoria Pública não é apenas parte, mas protagonista do Sistema de Justiça. Por ter contato direto com as populações excluídas, os defensores públicos são responsáveis por transformar o nosso olhar, nos deixar mais próximos da realidade das pessoas que realmente precisam de justiça”, afirmou o juiz em São Paulo Marcelo Semer. A declaração foi feita a solenidade de abertura do Seminário de Implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, encerrado ontem na Faculdade São Luís.

Um dos painelistas da noite, Semer destacou a importância da Defensoria para o desenvolvimento socioeconômico do país, informando que faz questão de participar de todos os movimentos pró-criação de defensorias estaduais no Brasil. “A presença do defensor público é fundamental para a efetivação de direitos, por isso defendo que um existe um juiz e um promotor tem de haver um defensor público”, ressaltou.

Com o tema “Acesso à justiça, direitos humanos e cidadania, o seminário, que começou no dia 13, reuniu defensores, magistrados, promotores, acadêmicos e demais operadores do Direito. Na ocasião, o defensor geral Aldy Mello de Araújo criou a Escola Superior da Defensoria Pública e empossou o defensor público Cristiano Matos de Santana, como diretor geral da instituição de ensino.

Escola - Em seu pronunciamento, Aldy Mello Filho falou sobre a importância da abertura da Escola Superior da DPE por se tratar de um dos mais importantes veículos institucionais de educação em direitos. “Além de promover capacitação permanente dos defensores e servidores, a escola também vai oferecer cursos de capacitação comunitária sobre temas relacionados a direitos humanos, dentre eles o combate e a prevenção ao uso de drogas e violência doméstica contra mulheres”, acrescentou.

Ao falar da alegria e do desafio de assumir a direção geral da Escola Superior do Maranhão, o defensor Cristiano Santana destacou o trabalho feito pela atual gestão da Defensoria na viabilização da instituição de ensino, que segundo ele, significará importantes avanços na boa prestação do serviço oferecido à comunidade. “Além de atualizar os defensores, a escola aperfeiçoará os servidores e ainda instrumentalizará os estagiários a estarmos cada vez mais preparados para cumprirmos com a nossa missão”, disse ele, que presidiu a primeira mesa do evento, que teve como tema “Acesso à justiça, direitos humanos e cidadania – o desafio da efetividade”.  

As discussões do segundo e último dia do evento tiveram como temas centrais “Direito e Tecnologia” e “Instrumentos para a efetivação dos direitos sociais”. Dentre os subtemas destaque para “Direitos autorais na internet”; “O comércio eletrônico e vulnerabilidade do consumidor”; “crimes online”; “biotecnologia e direito penal”, além de “A proteção coletiva dos direitos sociais”; “A eficiência das normas definidoras de direitos sociais” e “Ações afirmativas: mecanismos de efetivação da cidadania; direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso”, dentre outros.

Presença - A cerimônia de abertura do evento contou ainda com as presenças da subdefensora Mariana Albano, da corregedora da DPE/MA, Fabíola Barros, do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Peterson Barros Leal, da diretora da Escola Superior do Ministério Público, Lena Ripardo Pauxis, do defensor público federal  Yuri Costa, do diretor geral da Escola de Governantes do Maranhão, João Batista Ericeira, e do secretário adjunto de Direitos Humanos e Cidadania, Cláudio Marcelo Amorim.

Fonte: O Estado do Maranhão