Em reunião ocorrida na última segunda-feira (28), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, reiterou ao presidente do TJ/MA o pedido de que seja disponibilizado um espaço adequado à Defensoria Pública nas novas instalações do fórum de Caxias. Participaram da reunião com o desembargador Jamil Gedeon, os juízes Sidarta Gautama, diretor do fórum de Caxias, além do juiz auxiliar da Presidência Raimundo Bogéa.

Na oportunidade, Aldy Mello Filho reafirmou a necessidade de uma sala para a Defensoria no fórum, destinada ao atendimento dos usuários dos serviços da instituição, em cumprimento ao que determina a lei orgânica da Defensoria e a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).”É inadmissível que o projeto arquitetônico do novo fórum não tenha contemplado previamente um espaço físico para que os defensores atendam com dignidade a população. O espaço já vinha sendo solicitado pelos defensores titulares de Caxias desde o início da obra; foi reiterado, em documento protocolado pela Defensoria Geral, e garantido, publicamente, por ocasião da solenidade de inauguração. Nossa corregedora, inclusive, esteve reunida, recentemente, em Caxias com todos os juízes e não houve, até agora, uma definição. Como o fórum é distante da cidade, a necessidade da sala é ainda maior”, afirmou o defensor geral.

O diretor do fórum, Sidarta Gautama, disse que os espaços disponíveis já foram oferecidos e que o Judiciário reconhece a legitimidade do pleito, mas a lei não garante que o defensor escolha o espaço que irá ocupar no fórum. "Não estamos negando a sala, apenas não temos mais como disponibilizar o espaço que a Defensoria solicita", informou.

O defensor geral considerou um desprestígio à instituição a ausência de uma definição prévia da sala, ao contrário do ocorrido com a OAB e com o MP. “O que estamos requerendo é que seja revisto o projeto arquitetônico do fórum para que se possa, em conjunto, buscar uma solução que atenda às necessidades da instituição”. Aldy Mello Filho lembrou, ainda, que foi designado mais um defensor público para atuar em Caxias, atendendo, inclusive, a reiterados pleitos do Judiciário. “O núcleo já tem 5 anos, conta, atualmente, com 3 defensores, e nenhum desses fatos foi considerado pelo Judiciário, que simplesmente deixou de incluir a Defensoria nas novas instalações do fórum”, concluiu.

O presidente do TJMA, Jamil Gedeon, comprometeu-se a se reunir com o setor de engenharia do Tribunal, ainda nesta semana, para buscar uma solução para o impasse. “Se possível, iremos pessoalmente a Caxias para estudar alternativas que sejam viáveis do ponto de vista técnico. A Defensoria sempre esteve ao nosso lado e merece do Judiciário todo o nosso respeito”, afirmou.

Nova reunião ficou pré-agendada para a próxima segunda-feira, 5 de dezembro, no Gabinete do TJ, para buscar uma solução definitiva para a questão.