Uma oficina de costura voltada à produção industrial já está em pleno funcionamento no Presídio Feminino de São Luís. A iniciativa visa garantir capacitação e empregabilidade às apenadas e, consequentemente, a redução de pena. A reativação da malharia se deu graças à assinatura de convênio realizada na segunda-feira, 28, entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), o Tribunal de Justiça do Maranhão e a empresa República das Malhas. 

De acordo com o defensor público, com atuação na 2ª Vara de Execução Penal, Alberto Bastos, o convênio visa à qualificação técnico-profissional das apenadas por meio da promoção de cursos gratuitos, promovidos pela empresa República das Malhas, e abertura de vagas de emprego no ramo de corte e costura. O objetivo da oficina, desenvolvida pelo projeto “Costurando Caminhos”, da Sejap, é fortalecer a reintegração social com o intuito de reduzir o alto grau de reincidência no Estado.  

“A República das Malhas efetuará a remuneração às apenadas pelo serviço prestado, além de fornecer matéria-prima necessária para as atividades do projeto. Vai também garantir a manutenção das máquinas utilizadas, disponibilizar uniforme para as custodiadas, providenciar crachá de identificação e equipamentos de proteção individual; promover a capacitações, entre outras atividades”, explica Alberto Bastos. A seleção das candidatas aos cursos e às vagas de emprego é de responsabilidade da Defensoria Pública, Sejap e do TJ/MA.

A corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Barros, observou que, além da parceria com órgãos e instituições do Sistema de Justiça, a Defensoria Pública tem atuação permanente na unidade prisional feminina, através dos seus núcleos especializados nas áreas criminal e de execução penal, além do acompanhamento psicológico e social das presas e de seus familiares, desenvolvido pelo Núcleo Psicossocial da DPE.

Para o secretário Sérgio Tamer, a assinatura do convênio e o início dos trabalhos representam a efetivação da ressocialização das custodiadas. “Ela sai do papel, começa a mostrar na prática, seu objetivo e seus efeitos. É uma fábrica de confecção dentro de uma unidade prisional – iniciativa inédita no Maranhão, onde as internas têm sua carteira assinada, receberão seu salário e serão capacitadas para, quando saírem, terem uma profissão. Esse é um passo muito importante”, destacou.

 “As apenadas vão ser treinadas pela nossa empresa para serem costureiras industriais. Após o treinamento, além da remuneração durante o período da aprendizagem na oficina, elas poderão ser absorvidas em qualquer empresa industrial de malharia do mercado local”, enfatizou a empresária Isabel Dualibe, da República das Malhas.

Participação – Onze detentas participam do curso de corte e costura. Claudia Regina, Elizabeth Yadira Gomes, Iranilde Reis Lima, Issis da Silva Gama, Janete Werberch, Lislângela Paes da Silva, Maria Raimundo Cabral, Marta Gomes de Sousa, Meyrilene Feitosa, Resenilde Silva Campos e Vilanir de Almeida compõem o primeiro grupo de trabalho. “Quando cheguei aqui não tinha perspectiva alguma. Somente agora, com a possibilidade desse trabalho remunerado, terei possibilidade de reduzir minha pena e ainda ganhar um dinheiro para manter meus quatro filhos”, afirmou Rosenilde Campos.  

Da solenidade de assinatura do convênio também participaram, além da corregedora da DPE, Fabíola Barros, e do defensor Alberto Pessoa, o  secretário Sérgio Tamer, os adjuntos da Sejap, Ribamar Cardoso Lima e João Bispo Serejo; a representante do programa Começar de Novo, Lícia Dias, a empresária Isabel Duailibe, proprietária da empresa República das Malhas e a diretora do presídio, Josiane Furtado.