Para discutir e propor diretrizes para implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e que promovam a promoção dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, acontece até esta sexta-feira (18), em São Luís, a II Conferência Estadual LGBT. Presentes à abertura, na quarta-feira (16), o vice-governador Washington Luiz Oliveira; a secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira; a corregedora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Fabíola Barros, o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy, e representantes do movimento LGBT de todo o Estado.

Segundo o vice-governador, Washington Luiz, o Maranhão tem obtido grandes avanços no que diz respeito à garantia de direitos da população LGBT. “Investimentos continuam sendo feitos para que o Maranhão seja um estado onde são assegurados os Direitos Humanos por inteiro. O governo estadual reconhece o seu papel na luta pela efetivação desses Direitos, por isso estamos propondo ações de eficácia entre os poderes para que este fim seja alcançado”, destacou.

Em sua fala, a corregedora geral da DPE/MA reafirmou o compromisso da Instituição com a garantia dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ao lembrar da instalação, em março deste ano, do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher e da população LGBT. Fabíola Barros ressaltou ainda que atualmente a maioria dos direitos  assegurados a essa população é fruto de decisões judiciais, o que torna o papel da Defensoria Pública indispensável na garantia do acesso à justiça aos hipossuficientes. “Ninguém pode ter seus direitos negados em razão da dificuldade de pagar um advogado”, acrescentou a corregedora.          

Com o tema “Por um Maranhão livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”, a conferência é promovida pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc). De acordo com a secretária Luiza Oliveira, a Conferência deste ano traz um novo momento. “O nosso desafio, hoje, se situa na análise, ou seja, avaliação, mapeamento e monitoramento, da realidade estadual e municipal ou comunitária vivenciada, entre avanços, dificuldades e retrocessos, constituintes do cotidiano e de uma cultura de influência ideológica nas formulações das políticas públicas de um estado democrático de direito”, ressaltou.

Durante a cerimônia, o membro do Conselho Nacional LGBT, Julian Rodrigues, falou sobre o tema principal do evento. Além de debates, grupos de trabalhos nas áreas de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Saúde, Educação, Assistência Social e Combate a Pobreza, entre outros, discutem a atuação dos órgãos governamentais na esfera estadual na promoção e defesa dos direitos humanos. Ainda durante a Conferência acontecerá a escolha dos delegados que representarão o Maranhão na Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que será realizada em Brasília, no período de 16 a 18 dezembro.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Sedihc