A defensora pública Ana Lourena Moniz Costa, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da Defensoria Púbica do Estado (DPE/MA), participou da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, aberta nesta quinta-feira (20), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. A conferência estadual dá continuidade à série de conferências municipais e regionais realizadas entre os dias 1º de julho e 26 de setembro deste ano em todo o Maranhão, e tem como objetivo discutir políticas públicas que proporcionem autonomia econômica, cultural e política para mulheres. 

Durante a reunião, que se estende até esta sexta (21), serão definidos os delegados que irão representar o estado na conferência nacional. Presentes na solenidade de abertura estavam o vice-governador, Washington Luiz Oliveira; a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Celise Azevedo, além de deputados e representantes do Fórum Estadual da Mulher.

Em sua fala, a defensora pública Ana Lourena Costa teceu comentários sobre a necessidade de fortalecimento da política de enfretamento da violência contra a mulher. Neste contexto, ela chamou a atenção para um dos pontos fundamentais no rompimento do ciclo vicioso da violência voltada ao público feminino: o reforço aos programas de geração e renda.

“A dependência econômica em relação ao agressor faz com que muitas mulheres não denunciem os casos de violência”, destacou ela, que na oportunidade, defendeu também a realização de maiores investimentos na criação de novas casas-abrigos, bem como na estruturação das já existentes. “Os abrigos devem oferecer o mínimo de condições para essas mulheres, que normalmente saem de casa juntamente com seus filhos”.           

A principal característica deste tipo de conferência é reunir o poder público e a sociedade civil organizada para discutir problemas específicos do segmento, como aponta a ministra Iriny Lopes. “Este é um momento importante para que haja a repactuação entre as entidades públicas, como os governos federal, estadual, municipal, a defensoria pública e o judiciário, para o enfrentamento de questões como, por exemplo, o combate a violência contra as mulheres, dando maior agilidade nos julgamentos e prisões”.

Conquistas - Segundo a secretária Catharina Bacelar, o Maranhão já percebe grandes avanços nas políticas para as mulheres. “O estado desponta como referência nacional dentro da política para a mulher. Esse momento é de revisão, de avaliação e de construção de uma nova realidade. Estaremos apresentando as ações já realizadas até aqui, conforme o que estava previsto no 1º Plano Estadual de Políticas das Mulheres, e a partir de agora nós vamos rever as demandas e os desafios, para propormos políticas que combatam a violência e estimulem a autonomia da mulher maranhense”.

O vice-governador Washington Luiz Oliveira destacou a importância das conferências no estado. “A realização desta conferência é importante para convocar as mulheres a participar e propor políticas para o segmento. O governo do Estado vem dando apoio e viabilidade a estas conferências para que nós possamos ter cada vez mais uma sociedade democrática e aberta com a participação de todos”.