Representantes da Defensoria Pública do Estado, do Senai, do Programa Começar de Novo, do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária estiveram reunidos na quarta-feira, 21, para discutir os termos do convênio, que será celebrado entre as instituições, para  a implantação de cursos gratuitos de qualificação técnico-profissional destinados aos apenados do sistema penitenciário estadual. A reunião aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

O convênio prevê a oferta de cursos promovidos pelo Senai/DR-MA em turmas regulares e específicas dentro dos estabelecimentos prisionais, com vistas ao fortalecimento da reintegração social dos apenados. Um dos resultados esperados com essa iniciativa é a redução do alto grau de reincidência no Estado.

            Conduzida pelo Superintendente Regional do Senai, João Alberto Schalcher de Oliveira, a reunião contou com as presenças dos defensores públicos Alberto Bastos Pessoa e Hélcio Rodrigo Cruz Barros, do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA com atuação na 2ª Vara de Execuções  Penais da Capital; da representante do desembargador Froz Sobrinho, Lícia Dias, e de uma equipe técnica da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), coordenada pela Assistente Social Maria Augusta Marinho. Pelo Senai participaram ainda o coordenador de Educação Profissional, Celso Rodrigues, e a assessora jurídica Fernanda Moreira.

Ao final da reunião, foi acordada a inclusão da Sejap na parceria e o superintendente do Senai informou que a proposição conjunta será, agora, submetida à apreciação do Conselho Superior do Sistema Fiema, para que, então, seja posta em prática.    

 Remição - De acordo com os defensores públicos Hélcio Barros e Alberto Bastos, a união entre as instituições que atuam na execução penal é essencial para a formalização de parcerias que facilitem a ressocialização, através da qualificação profissional, contribuindo, assim, para inserção dos apenados no mercado de trabalho. “Com a recente alteração da Lei de Execução Penal, os detentos que frequentarem cursos técnicos profissionalizantes poderão ser beneficiados pela remição da pena”, ressaltou Bastos.