Defensores discutem soluções para Piquiá de Baixo com o vice-governador

19/09/2011 #Administração
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Em reunião, no Palácio Henrique de La Rocque, com o vice-governador, Washington Luís Oliveira, foram discutidas alternativas de financiamento a projeto habitacional que visa beneficiar os moradores de Piquiá de Baixo, que se encontram em processo de realocamento.

O povoado, situado no município de Açailândia, desde 1987 é impactado pelos efeitos socioambientais decorrentes da implantação de atividades siderúrgicas na região. A Defensoria Pública, que acompanha o caso, esteve representada, na reunião, pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e pelo defensor público Rairom Laurindo Pereira.

Aldy Mello Filho sugeriu que fosse realizado um estudo de viabilidade técnico-financeira para a construção das moradias e da infraestrutura urbana necessária, levando em consideração, dentre outros fatores, as dimensões das casas, a fonte de financiamento e, sobretudo, a capacidade contributiva dos beneficiários, cerca de 360 famílias de baixa renda.

O vice-governador Washington Oliveira afirmou que será constituída uma comissão intersetorial, envolvendo diversas secretarias de Estado, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC), para definir estratégias visando uma solução para os problemas, com a urgência que o caso exige. Concluída essa etapa, será apresentada uma proposta para ser discutida com a comunidade.

A área onde será construído o conjunto habitacional já se encontra definida em Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (Sifema) e a Prefeitura de Açailândia.

Também participaram da reunião representantes da Vale, da Caixa Econômica Federal, do Ministério Público Estadual, do Sifema, da Paróquia São João Batista, das secretarias de Direitos Humanos e Cidadania e das Cidades, da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo e da Rede Justiça nos Trilhos.

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