Durante a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, afirmou que o Maranhão não está preparado para envelhecer. Ao discorrer sobre o tema “O protagonismo social do idoso na conquista e efetivação dos seus direitos”, Aldy Mello Filho lembrou que a população brasileira vem envelhecendo muito rapidamente e que a expectativa de vida do brasileiro subiu de 33 anos no início do século XX para 73 anos, segundo o Censo 2010 do IBGE.

Em termos percentuais, os idosos representam 5,1% da população do país, chegando a quase 10 milhões de brasileiros. O Maranhão possui aproximadamente 500 mil idosos. São Luís, segundo o Censo IBGE 2010, possui 77.971 habitantes com 60 anos ou mais, e é a cidade com o maior número de pessoas com idade na faixa dos 100 anos. São 183 mulheres e 48 homens.

A despeito de uma série de conquistas legislativas, iniciadas com a promulgação de Constituição de 1988 e com o advento da Lei  Orgânica de Assistência Social (Lei  8742/93) e da Lei 8842/94, que estabelece a política nacional do idoso, além do próprio Estatuto do Idoso, promulgado no ano de 2003, a grande maioria dos idosos desconhece os seus direitos bem como os mecanismos específicos para a sua proteção.

“O que se percebe é que uma significativa parcela da população idosa  vivencia um processo de despolitização em virtude do pouco acesso à educação formal e da compreensão restrita da necessidade de continuar participando da vida política do país, agravada pela não obrigatoriedade do voto a partir dos 70 anos”, completou

Outro fator que tem desestimulado a participação política do idoso é a aposentadoria, compreendida pela grande maioria das pessoas como um rito de exclusão, já que para 70% dos aposentados e pensionistas do INSS, o valor de um salário mínimo é a única renda da família, em razão de filhos e netos desempregados com baixo nível de escolaridade. “Tal circunstância tem ampliado os índices de pobreza, desigualdade e exclusão social, contribuindo para agravar os índices de violência sob as suas mais variadas manifestações”, afirmou Aldy Mello Filho.    

A ausência de investimentos em políticas sociais para a população idosa também tem dificultado o acesso do idoso a seus direitos. No Maranhão, há a necessidade de mais instituições de longa permanência, já que o Solar do Outono não é suficiente para atender à crescente demanda.

Violência - A consequência de tudo isso é o aumento do índice de violência contra o idoso no Estado. “O idoso consciente de seus direitos mostra-se potencialmente mais capaz de enfrentar a violência em suas mais variadas formas, desde a agressão psicológica até o abuso financeiro. Daí a necessidade de se estimular a participação do idoso no espaço público gerado pelos movimentos sociais, instituições públicas e conselhos de direito, de modo a contribuir para o enfrentamento da violência, bem como para a quebra de estereótipos comportamentais e ideológicos que menosprezam a velhice e colocam o idoso em posição secundária na sociedade”, defende Aldy Mello Filho.

A III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão, que tem como tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Maranhão”, é preparatória para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília, no período de 23 a 25 de novembro deste ano.