Como parte do programa de implementação do GesPública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização), na Defensoria do Estado, defensores e servidores têm participado de congressos, seminários e cursos de capacitação no Maranhão e em outros Estados. O objetivo é aprimorar os conhecimentos técnicos e trocar experiências com vistas a otimizar recursos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela Instituição.

A participação dos defensores públicos em congressos e seminários se dar por meio de sorteio. Método que proporciona a todos igual oportunidade de participação, em um processo democrático de escolha. 

Somente no primeiro semestre de 2011, os defensores públicos participaram do curso de Formação em medidas socioducativas, promovido pela ABMP, em São Paulo; do II Encontro de Defensores Públicos do Nordeste, ocorrido em Salvador; do XXV Reunião do Colégio Nacional de Defensores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal, em Salvador.

Os defensores também estiveram presentes no 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Natal; no Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), em Teresina, além de participarem da Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, do III Congresso Mercosul de Direito de Família, em Porto Alegre e do I Congresso Norte/Nordeste de Ciências Criminais, ocorrido em São Luís.

Neste semestre está prevista a participação de defensores públicos no 17º Seminário Internacional de Ciências Criminais, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em São Paulo, e no X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que será realizado em Natal e contará a participação de 15 defensores.

Condege – Por ato da Defensoria Geral, fundamentado na Resolução 002/ DPGE, de 14 de fevereiro de 2011, foram criados critérios objetivos para a participação dos defensores públicos nas comissões do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). “Acabamos com as indicações pelo defensor geral, estabelecendo uma normativa própria que estimule a mais ampla participação dos defensores nas comissões do Condege, proporcionando, inclusive, uma rotatividade entre titulares e suplementes. O objetivo é contribuir para a democratização das questões tratadas no âmbito do Conselho”, explicou o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho.

Dentre as reuniões já realizadas estão a da Comissão de Execução Penal, em Recife; da Comissão Criminal Permanente, em Salvador, além do VII Encontro do Fórum Nacional Permanente de Defensores Públicos de Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente, em Belo Horizonte e do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, em Brasília.

Os servidores também participaram de eventos e capacitações, dentre eles, destaque para o VII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, o 3º Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas e o Treinamento “Pregão Presencial, Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro e Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Ao todo, 70 defensores e servidores serão contemplados até o final do ano.