O secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sérgio Tamer, anunciou ontem que, no prazo de 60 dias, estarão concluídas as obras de reforma da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil, que é uma das primeiras unidades a receber um projeto de remodelação em São Luís.

A obra, que foi iniciada há cerca de dois meses, consiste em mudanças na estrutura interna do prédio. Uma nova lage cobrirá as celas, reforçando a segurança e, consequentemente, dificuldando a fuga de presos pelo teto, como ocorreu no início deste ano. Na área destinada ao banho de sol, foram instalados banheiros e bancos para visitantes.

No total, cinco celas, com capacidade para 40 presos provisórios, estão sendo concluídas. A administração interna - salas de agentes, serviço social, enfermaria, entre outras - serão recuperadas até o fim dos serviços de reforma e construção, que incluem, também, a guarita da Polícia Militar. O muro externo será aumentado e serão executados diversos serviços, como recuperação do telhado, rede elétrica e pintura. De acordo com a construtora GS Construções, os trabalhos estão sendo realizados dentro do cronograma definido pela Sejap e serão entregues em 60 dias.

Conforto - O diretor da CCPJ, Rubens Ferreira Alves, destacou que a reforma garantirá maior segurança à unidade prisional e mais conforto aos presos. Todas as celas vão dispor, inclusive, de instalação sanitária. “A CCPJ do Anil tem até uma pequena academia de ginástica para o exercício dos presos”, disse.

Rubens Ferreira explicou ainda que a capacidade atual da CCPJ é de 100 presos, mas que conta atualmente com 127 em razão das cinco celas que estão em reforma. “Quando essas celas ficarem prontas, teremos disponíveis mais 20 vagas contando com a população que existe agora”, explicou.

Para o diretor da CCPJ do Anil, o grande problema de lotação das unidades prisionais é a demora no julgamento dos presos provisórios. Segundo ele, a maioria deles está há mais de 90 dias sem audiência na Justiça. “Há presos que estão na CCPJ desde 2008 e nunca foram a uma audiência”, disse. Ele relacionou 22 internos nessa situação.

Na semana passada, o secretario Sérgio Tamer, tratou do assunto com o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon. “Um dos ingredientes fortes para a instabilidade do sistema é a demora nos julgamentos dos presos provisórios. Eles não foram condenados e estão na expectativa de serem soltos a qualquer momento. Nada os incomoda mais dentro da prisão do que a falta de informação em relação ao andamento de seus processos no Judiciário”, declarou Tamer.

Atualmente, o sistema prisional da capital tem cerca de 1.250 presos provisórios. Já os condenados, que são a maioria, aguardam algum tipo de decisão quanto à progressão de regime e outros benefícios que foram peticionados nos primeiros meses pela Defensoria Pública do Estado, mas que até agora não obtiveram resposta.

Fonte: O Estado do Maranhão