Cerca de 2.260 pedidos de liberdade provisória aguardam despachos da Justiça. Esse número consta no relatório apresentado ontem pelo secretário de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sérgio Tamer, ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, e ao coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Fróz Sobrinho, em reunião no Tribunal de Justiça para tratar da situação dos presos provisórios em unidades prisionais de São Luís.

O titular da Sejap explicou que o encontro com o presidente do TJ-MA foi motivado pela crescente demanda de processos que ainda estão em análise por juízes ou ainda estão com o Ministério Público estadual. O relatório foi elaborado pela secretária-adjunta da pasta, Leopoldina Barros, e pelo coordenador jurídico Fernando Correia.

“Essa reunião é uma mostra de que não estamos satisfeitos e nem devemos ficar com as constantes medidas que vem sendo tomadas no sentido de diminuir a população carcerária. Ela [a reunião] é mais uma forma de reforçar o sentimento de que devemos ainda superar mais obstáculos", disse o secretário.

Sérgio Tamer atribuiu ainda ao Judiciário maranhense uma parcela das rebeliões, motins e reclamações dos detentos. "Nós queremos acelerar o processo de análise desses pedidos de liberdade provisória e acreditamos que esta insatisfação dos detentos pode causar uma manipulação dentro das unidades e, consequentemente, a ocorrência de rebeliões e motins", acrescentou.

Situação - Para Fróz Sobrinho, o trabalho desenvolvido pelo TJ do Maranhão quanto à situação carcerária é um exemplo para o restante do país, e isso é reconhecido. "Nós não tínhamos nenhum diagnóstico da situação carcerária do estado e hoje a realidade é totalmente diferente. Para se ter uma ideia, temos um mapeamento completo de todos os casos envolvendo mulheres que cumprem penas no regime semiaberto e aberto", frisou Sobrinho.

O presidente do TJ, Jamil de Miranda Gedeon Neto, apresentou as iniciativas e programas desenvolvidos pelo Judiciário e reiterou o desejo de atender à demanda existente. "É uma boa iniciativa da Sejap, mas é importante destacarmos que várias medidas já vêm sendo tomadas pelo Judiciário. Algumas dessas já foram até implementadas no restante do país", disse ele.

Entre os programas a que se referiu Jamil Gedeon Neto estão o núcleo de advocacia voluntária, os mutirões carcerários e a criação de mais uma vara de execução criminal em São Luís. "Várias ações estão em pleno desenvolvimento e é importante ressaltar que muito já vem sendo feito pelo TJ-MA", retrucou.

Fonte: O Estado do Maranhão