Os júris que estavam marcados para acontecerem nesta terça (26), e quarta-feira (27), na comarca de Cururupu, foram cancelados. O motivo foi a falta, sem justificativa, de defensores públicos dos acusados. Na sessão do dia 26, seria submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, Josuelton Silva, conhecido como “Careca”, acusado de matar Evanor Pestana Pinheiro, utilizando-se de uma espingarda e por meio de emboscada. O acusado responde por outros crimes na comarca e encontra-se preso na Central de Custódia de presos provisórios, em São Luís.

Já na sessão do dia 27, seria realizado o julgamento de Válber de Ribamar Ferreira, acusado de matar Claudenor Porto Silva, por motivo fútil, mediante profundo golpe de faca, causando a morte imediata da vítima. Em ambos os casos, os defensores dos acusados foram regularmente intimados da realização das sessões, porém deixaram de comparecer sem motivo justificado.

A juíza titular de Cururupu, Lucia de Fátima Silva Quadros determinou o adiamento das sessões e a comunicação do fato à OAB/MA para adoção das medidas cabíveis, conforme prevê a legislação pertinente. A juíza observa que a falta de Defensor Público na comarca vem dificultando o andamento dos processos, principalmente os criminais, visto que a maioria dos acusados não possui condições financeiras de arcar com a contratação de advogados. Diante disso, a Justiça é obrigada a nomear defensor dativo, a fim de que os réus não fiquem indefesos.

VIOLÊNCIA E DELEGACIA - O problema tem se agravado diante do alto índice de violência constatado na comarca nos últimos meses, com a realização de muitas prisões, ocasionando superlotação de presos na única delegacia existente no município, que possui apenas quatro celas para atender á grande demanda. Segundo informações da comarca, o estabelecimento apresenta péssimas condições, como ventilação e iluminação insuficiente, presença constante de moscas, muriçocas e baratas e temperatura acima do suportável.

No intuito de que sejam asseguradas a integridade física e moral dos presos, esses e outros problemas relacionados com torturas e falta de assistência médica, relatados pelos detentos, foram comunicados, por meio de ofício, pela juíza Lucia Quadros, ao Promotor de Justiça da Comarca, para que este adote as providências cabíveis e urgentes, junto às autoridades competentes.

Fonte: Jornal Pequeno