A Prefeitura de São Luís, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) promovem, nesta quarta-feira (27), no Multicenter Sebrae, a partir das 9h, o sorteio das 8.702 unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O sorteio contará com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Conselho Municipal de Assistência Social. Segundo o superintendente de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Artur Thiago Costa, foi desenvolvido um sistema eletrônico para a realização do sorteio.

“O sistema computacional vai obedecer às reservas definidas e aos critérios de hierarquização definidos pela portaria nº 140 do Ministério das Cidades e Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social”, afirmou.

O superintendente de Projetos da Seplan informou ainda que será sorteado também um cadastro de reserva para substituir aqueles que forem inabilitados pela Caixa Econômica Federal. “Ele será constituído por 30% do total quantitativo de pessoas sorteadas”, frisou Artur Thiago.

A relação dos sorteados ficará disponível nas agências da Caixa em São Luís, no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) e nas secretarias municipais nos dias seguintes ao sorteio. “Se a pessoa não for ao sorteio, isso não quer dizer que vai ter seu nome inviabilizado. Ela pode ver depois se está na relação, indo aos locais citados”, enfatizou.

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e da Criança e da Assistência Social (Semcas), disponibilizou desde o último domingo (17), no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br), a listagem dos inscritos que estão aptos a participar do sorteio das 8.702 unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

As unidades que farão parte do sorteio, na próxima quarta-feira (27), estão localizadas nos residenciais Pitangueiras (864 apartamentos); Nova Aurora (1.440 apartamentos); Sítio Natureza (1.199 casas); São José (247 casas e 960 apartamentos); Recanto Verde (992 casas) e Ribeira (3.000 casas).

A construção de equipamentos urbanos será de responsabilidade do município onde o imóvel está localizado. Após o sorteio, a estimativa de entrega é a partir de outubro deste ano.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” estabelece a renda bruta familiar de até três salários mínimos, de acordo com o ano de 2009, quando as inscrições foram feitas, no valor total de 1.395,00. O valor da parcela mensal é referente a 10% da renda bruta dos titulares do contrato (mínimo de R$ 50,00) por dez anos.

O imóvel destina-se, exclusivamente, para uso residencial do beneficiário e de sua família, cabendo-lhe assumir todas as despesas e tributos incidentes sobre ele a partir da aquisição do mesmo.

Mudanças nos critérios do sorteio - Para beneficiar mais famílias com dependentes de até 18 anos de idade, a Prefeitura de São Luís ampliou a possibilidade de famílias com apenas um dependente nesta faixa etária de participar do sorteio. Antes era necessário que a família tivesse, pelo menos, três dependentes com 18 anos de idade.

A indicação de reserva dos imóveis, definida nas Resoluções nº 010 e 011/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), correspondente a 30% do total de unidades, ficou distribuída da seguinte forma: 5% serão destinados a famílias de membro com deficiência; 5% para famílias com idosos, com mais de 60 anos, responsável pela unidade familiar; e 20% para famílias remanejadas e/ou em áreas de risco, sendo que serão 8% para famílias remanejadas de áreas de risco que se encontram em aluguel social e 12% para famílias residentes em áreas de risco.

Desta forma, ficaram definidos dois grupos que preenchem os critérios nacional e municipal: o grupo I, com 75% das habitações para sorteio entre os candidatos que preencherem de quatro a cinco dos critérios estabelecidos; e o grupo II, com 25% das habitações para sorteio entre os candidatos que obtiverem até três critérios, entre os nacionais e locais.

O principal critério do governo federal, estabelecido com base na Portaria nº 140, do Ministério das Cidades, consiste em priorizar as famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar (chefe de família).

Já os três critérios indicados pelo município são os seguintes: famílias com um ou mais dependentes com até 18 anos de idade; famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; e famílias com membros com deficiência e/ou idosos.

Unidades que serão sorteadas para São Luís com novos prazos de entrega

Residencial Pitangueiras (próximo à bifurcação do Araçagy)

Imóveis: 864 apartamentos

Entrega: Outubro de 2011

Contrapartida: Prefeitura de São José de Ribamar

Residencial Nova Aurora (última parada do Cohatrac V, com saída para MA-220)

Imóveis: 1.440 apartamentos

Entrega: Novembro 2011

Contrapartida: Prefeitura de São José de Ribamar

Residencial Sítio Natureza (em frente ao Maiobão)

Imóveis: 1.199 casas

Entrega: Novembro 2011

Contrapartida: Prefeitura de Paço do Lumiar

Residencial São José (em frente ao Socorrão II)

Imóveis: 1.207 unidades habitacionais, sendo 247 casas e 960 apartamentos

Entrega: Novembro 2011

Contrapartida: Prefeitura de São José de Ribamar

Residencial Recanto Verde (em frente à Química Norte, na estrada de Ribamar)

Imóveis: 992 casas

Entrega: Janeiro de 2012

Contrapartida: Prefeitura de São José de Ribamar

Residencial Ribeira (BR-135, km 07)

Imóveis: 3.000 casas

Entrega: Fevereiro de 2012

Contrapartida: Prefeitura de São Luís

Fonte: Secom