Em reunião ocorrida na sede da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), os defensores públicos Alberto Pessoa Bastos e Hélcio Cruz Barros encaminharam ao secretário adjunto de Justiça e Reintegração Social, Frei Ribamar Cardoso, uma pauta de reivindicações, solicitando melhorias no sistema carcerário do Maranhão.

O encontro aconteceu após inspeção realizada pela DPE nas dependências do Presídio São Luís. Dentre os problemas identificados, os defensores destacaram a falta de material e utensílios básicos para a prestação de serviços de saúde na enfermaria; medicamentos vencidos; dificuldade na marcação de exames e consultas; falta de assistência odontológica; precariedade no serviço de transporte para internos que necessitam de atendimento médico e problemas com a escala de médicos.

Em relação à falta de instrumental médico no presídio, Frei Ribamar Cardoso informou que sete aparelhos de aferir pressão já foram disponibilizados e que no prazo de 15 dias a enfermaria contará com termômetros, aparelhos para aferição de glicemia, estetoscópio e balança.

Sobre os medicamentos vencidos, o secretário se comprometeu a fiscalizar e providenciar a retirada dos produtos. Ele explicou ainda que a Sejap está tomando providências para a aquisição de três veículos, tipo furgão, com capacidade para oito pessoas, o que segundo planejamento do órgão, deve acontecer em 60 dias, para garantir o deslocamento dos internos a serviços de saúde fora das dependências da unidade. Paralelo a isso, estão sendo viabilizadas, em caráter emergencial, duas viaturas para a assistência à saúde dos presos.

Quanto às questões relacionadas à assistência odontológica, escala de médicos e cartão SUS, Frei Ribamar disse que todos esses itens estão sendo analisados para que soluções sejam encontradas no menor espaço de tempo possível. A Sejap aproveitou para informar que 75% das instalações do alojamento dos agentes já estão prontas no Presídio de São Luís e que está em andamento à viabilização de parceria com o Sistema S para fomentar a educação dentro das unidades prisionais.  

Após ouvir os esclarecimentos do secretário, os defensores públicos Alberto Bastos e Hélcio Barros informaram que a Defensoria, como órgão de execução penal, continuará monitorando o atendimento das reivindicações apresentadas.