Terceiro município mais populoso do Maranhão, São José de Ribamar possui 162.925 habitantes, conforme IBGE 2010, e apenas dois defensores públicos para atender à demanda de pessoas que não podem pagar um advogado. Diante desse quadro, moradores reivindicam mais profissionais para o Núcleo Regional do município, que realizou ano passado 2.281 atendimentos.

A lavradora Maria de Fátima Santana disse que precisou esperar cerca de 15 dias para conseguir atendimento, devido ao grande número de pessoas que procuram os serviços da Defensoria. “Eu entendo a demora, pois o número de defensores é pequeno para atender toda essa gente. Mas é preciso fazer alguma coisa. Mandar mais defensores para resolver os nossos problemas”, sugere.  Fernanda Pires da Silva também reclamou do pequeno número de defensores públicos no município. “Eu não posso pagar um advogado, por isso vim aqui procurar um defensor. Minha filha precisa da pensão alimentícia e o pai dela não quer dar. Não podemos esperar muito tempo”, lamenta.  

Concurso público - Reforçando a necessidade da população, os defensores que atuam no município Jean Carlos Pereira e Marcos Vinícius Fróes reivindicaram pelo menos mais dois profissionais, em razão da crescente procura pelos serviços oferecidos. A solicitação foi feita durante visita do defensor geral Aldy Mello de Araújo Filho, da subdefensora, Mariana Albano de Almeida e da corregedora, Fabíola Barros, ao Núcleo. “Hoje eu acumulo 3 varas criminais, por isso precisamos de pelo menos mais dois defensores para atender, inclusive a demandas dos juizados especiais que têm competência Cível e Criminal, e grande volume de processo em tramitação”, comentou Fróes. 

Na ocasião, Aldy Mello Filho informou que a instituição irá lançar o edital do concurso até o final do mês para cadastro de reserva, mas a criação e provimento dos cargos dependem do apoio dos poderes Executivo e Legislativo. “Precisamos não somente levar a Defensoria para novos municípios, como igualmente aumentar o número de defensores em atuação nas comarcas maiores, a exemplo de São José de Ribamar”, afirmou o defensor geral.   

Reforma - Visando oferecer maior comodidade aos usuários da DPE, foram iniciadas as obras de reforma do Núcleo de São José de Ribamar, um dos mais antigos do Maranhão, e que nunca havia passado por nenhuma reestruturação. As obras, desde a mudança do telhado à renovação do mobiliário, estão bastante avançadas.  

De acordo com a subdefensora Mariana Albano, devido à reforma, os atendimentos estão sendo realizados na Sala do Júri do Fórum de São José de Ribamar (Casa da Justiça). “Os serviços prestados pela Defensoria não podem ficar suspensos, por isso foi providenciado outro espaço até a reinauguração do núcleo, prevista para a segunda quinzena de setembro”, finalizou.

Correição – Antes de seguirem para São José de Ribamar, o grupo esteve em Paço do Lumiar, onde conversou com a defensora titular do núcleo Elane Maria Carvalho Pereira sobre as atuações desenvolvidas pela DPE no município. “A demanda por atendimento é cada vez maior. Temos que nos desdobrar para atender ao público, peticionar nos processos e participar das audiências”, afirmou.

A corregedora Fabíola Barros realizou visita de rotina aos núcleos para acompanhar a atuação dos defensores nas respectivas comarcas. Na oportunidade, comentou que, os núcleos, graças ao trabalho dos defensores, têm demonstrado alta produtividade, conforme relatório funcional apresentado mensalmente à Corregedoria. “O aumento dos quadros funcionais nos municípios ampliarão os serviços, facilitando o acesso à justiça àqueles que não podem pagar um advogado”, finalizou.