O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, assinou nesta sexta-feira, 15, as ordens de serviço para o início das obras dos núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado em Codó e Carolina. Os trabalhos serão iniciados na próxima semana e finalizados no prazo de 60 dias. Foram autorizadas ainda as obras de reforma dos núcleos de Timon, Caxias, Imperatriz e Açailândia.

Os núcleos de Codó e Carolina estão sendo implantados para atender às demandas das populações locais. A escolha desses municípios atendeu a três critérios: o fluxo judiciário, medido pelo número de processos em tramitação na Comarca, os indicadores sociais e a quantidade de habitantes.

Distante 860 quilômetros da capital, Carolina possui uma população de 23.970 habitantes, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,658. O município possui uma Vara e uma Promotoria. Em Codó, 6ª maior cidade do Maranhão, localizada a 290 quilômetros de São Luís, com 118.072 habitantes e IDH de 0,558, existem três varas, um juizado Cível e Criminal e quatro promotores em atuação.

Com a instalação dos núcleos regionais, o município de Carolina terá dois defensores públicos Juliana Rosso e Jorge Luiz  Melo e Codó contará com Suzana Camillo Castello Branco e Hélcio Rodrigo Barros, que atuarão em todas as áreas do direito, priorizando as demandas apresentadas pela população local. Em Codó será realizada  audiência pública antes da inauguração do núcleo.

Na região tocantina, os defensores serão designados, inicialmente, ao atendimento às pessoas atingidas pelas obras da implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito. Eles farão análises individuais de cada caso para que sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais pertinentes. Em 2010, a DPE realizou audiência pública na comunidade, quando foi produzido um diagnóstico da situação daquelas famílias e apontada a necessidade da implantação de um núcleo da DPE em Carolina, já que o empreendimento tem provocado impactos sociais, econômicos e ambientais no município.

Reformas – Na mesma ocasião, foram assinadas as ordens de serviço para as obras de reforma dos núcleos de Timon, Caxias, Imperatriz e Açailândia. Os trabalhos também iniciarão na próxima semana e deverão ser finalizados em 30 dias.

Serão realizadas alterações na parte elétrica e lógica, bem como na estrutura física dos prédios para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência. Em Imperatriz e Açailândia serão construídas novas salas  para defensores. Nos quatro núcleos, os equipamentos de informática e mobiliário também serão substituídos de modo a agilizar o atendimento e dar mais comodidade aos usuários dos serviços da instituição.