De acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, o índice de reincidência entre os ex-internos das unidades prisionais de São Luís é superior a 80%. O problema e as medidas para combatê-lo foram discutidos ontem, durante o curso de Aperfeiçoamento em Execução Penal para gestores e técnicos do sistema penitenciário do Maranhão iniciado na segunda-feira, 6, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

São Luís tem 12 unidades prisionais, que somam uma população de aproximadamente três mil apenados. Os diversos problemas de infraestrutura, o despreparo dos profissionais do setor para lidar com as demandas dos presos e a falta de programas nas casas de detenção, que facilitem a ressocialização dos detentos, quando postos em liberdade, são alguns dos principais fatores que levam ao cometimento de novos crimes. Atualmente, o índice de reincidência na capital supera a faixa de 80%.

Segundo o secretário-adjunto de Justiça e Reintegração Social do estado, José Ribamar Cardoso Lima, a maioria dos reincidentes tem envolvimento com o tráfico ou consumo de drogas e o crime mais comum praticado por essas pessoas é o latrocínio. “Existe um estigma muito forte sobre um ex-detento. A partir do momento da condenação, ele é excluído do convívio social definitivamente e essa dificuldade em conseguir oportunidades fora da prisão ajuda a empurrá-los para o crime outra vez”, comentou.

Parceria - Para tornar o atendimento nas unidades prisionais mais eficaz, evitando que esse problema persista, a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), em parceria com a DPE/MA, estão realizando a I Semana de Execução Penal do Maranhão. A programação teve início na segunda-feira, 6, e segue até o dia 11. A principal atividade da Semana é o curso de Aperfeiçoamento em Execução Penal.

A corregedora-geral da DPE/MA, Fabíola Barros, informou que, com a nova Lei de Execuções Penais (LEP) - que entrou em vigor no dia 1º -, foi preciso capacitar os profissionais que lidam diretamente com a população carcerária sobre os novos procedimentos, direitos e deveres previstos na lei. “Diretores de unidades, chefes de disciplina, supervisores, advogados, agentes penitenciários e os demais servidores da área administrativa da Sejap precisam compreender as alterações na legislação para cumprirem seu papel de reabilitadores sociais desses presos”, disse.

No período de 4 a 6 de julho, a capacitação foi destinada a diretores de unidades, chefes de disciplina, supervisores e advogados. Conduzida pelo Núcleo de Execução Penal da DPE e pela 2ª Vara de Execuções Penais, a capacitação contou com palestras ministradas por defensores públicos e outros profissionais da área. Dentre os temas estão “O papel da Defensoria na Execução Penal”, “A Defensoria Pública além da Assistência Jurídica”, “Institutos do livramento condicional, progressão e trabalho externo” e “Deveres do preso”.

O mesmo conteúdo programático começou a ser ministrado ontem aos agentes e demais servidores da área administrativa. “Um dos maiores obstáculos da atuação da DPE nos presídios é a falta de documentação do interno. Por essa razão, vamos tratar também da padronização dos prontuários dos presos, indispensável à elaboração dos pedidos de concessão de benefícios por parte dos defensores”, explicou a corregedora.

Fonte: O Estado do Maranhão