O defensor geral do Estado Aldy Mello de Araújo Filho participou da abertura da 8ª Conferência Municipal de Saúde, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e pelo Conselho Municipal de Saúde nesta quarta e quinta-feira (dias 6 e 7), no Rio Poty Hotel. Além do defensor geral, a solenidade contou com a participação do prefeito de São Luís, João Castelo, do secretário de Saúde do Município, Gutemberg Araújo e dos representantes da Controladoria Geral da União (CGU), George Santana e da Secretaria de Saúde do Estado, Alberto Carneiro.

A conferência, aberta ao público, tem como tema central: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro”.

Na ocasião, Aldy Mello Filho cumprimentou a Secretaria e o Conselho Municipal de Saúde pela realização da conferência, que considera uma oportunidade para se pensar democrática e coletivamente o aperfeiçoamento das ações e serviços voltados à melhoria da qualidade das políticas públicas de saúde.

O defensor geral afirmou ainda que a Defensoria, como instituição responsável por garantir e efetivar os direitos fundamentais, dentre eles, o direito constitucional à saúde, se coloca à disposição do poder público e dos mecanismo de controle social para a construção de uma agenda de atuação compartilhada. O objetivo é buscar soluções, através do diálogo interinstitucional, às demandas daqueles que procuram a Defensoria diariamente, necessitando de uma internação ou de medicamentos, de modo a evitar a judicialização e agilizar a resposta à demanda apresentada.

 “Reiteramos a necessidade da implantação do Cirads (Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de demandas de Saúde), no Maranhão; experiência já existente em vários estados e reconhecida pelo Ministério da Saúde, que uma vez constituída pela Defensoria e poder público estadual e municipal, funcionaria como importante instrumento para a solução extrajudicial dos problemas de saúde enfrentados pela população”, finalizou Aldy Mello Filho.

Em seu pronunciamento, João Castelo destacou a saúde como prioridade entre as prioridades e reiterou o compromisso da construção do Hospital Central de Urgência e Emergência na capital. “Vamos comemorar, com todos vocês, a inauguração deste que será o grande hospital de urgência e emergência do município”, afirmou.

Avanços e desafios - Em tom de agradecimento, o secretário apresentou uma avaliação da gestão municipal da Saúde na capital, destacando avanços. Entre eles, citou a implantação do Sistema de Classificação de Risco nas unidades de atendimento, o serviço de Odontologia 24h no Socorrinho do Cohatrac, a ampliação de leitos e a reforma e ampliação de dezenas de unidades.

Entre as fragilidades, Gutemberg salientou o problema da excessiva demanda nos hospitais de urgência e emergência do município – com corredores lotados de macas, que não são cobertas pelo Sistema Único de Saúde –, mas que permanecem de portas abertas 24 horas por dia, atendendo pacientes da capital e de praticamente todo o interior do Maranhão.

Na tarde desta quarta-feira, a representante do Ministério da Saúde, Julia Roland, diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa (Dagep), ministrará conferência sobre o tema do evento.

Participaram ainda da cerimônia de abertura Cristiane Evangelista, do Conselho Municipal da Saúde; Antônio Pereira da Silva, Conselheiro Municipal de Saúde; Felipe Calvet, representante do Tribunal de Contas da União e João Santana, juiz representante do Tribunal de Justiça.

Com informações da Secom da Prefeitura