O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e corregedora geral, Fabíola Barros, estiveram reunidos com os defensores dos núcleos regionais de Caxias e Timon para discutir ações voltadas ao aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos pela Defensoria nos respectivos municípios. As visitas periódicas têm sido realizadas pelos gestores da instituição com o objetivo de acompanhar o planejamento desenvolvido pela DPE no interior do Estado.

A interiorização das ações da Defensoria é uma das frentes da atual direção, considerando a previsão legal da descentralização das ações institucionais. “Além de estar prevista em lei, a descentralização confere a capilaridade necessária à atuação da Defensoria, que tem abrangência estadual, não podendo ficar restrita aos limites territoriais da capital”, destaca.

Ele explica  ainda que a despeito dos esforços empreendidos no sentido de levar a DPE para o interior do Estado, considerando que é lá que estão os piores indicadores sociais, muito ainda precisa ser feito para que a instituição possa estar presente  em um número maior de municípios. “Precisamos do apoio do poderes Executivo e Legislativo para a criação de novos cargos de defensores e instalação de novos núcleos da Defensoria interior do Estado, sob pena de o cidadão maranhense, especialmente aquele que reside nos rincões do Estado, continuar à margem das políticas públicas do Estado. A DPE é instrumento de realização dos direitos essenciais à cidadania”, completa.

Melhorias – Na ocasião, o defensor geral anunciou a reforma dos núcleos de Timon e Caxias no prazo máximo de 2 meses. Os núcleos já estão passando por reformas estruturais que vão desde a reparação do sistema elétrico e lógico à reforma física, que inclui pintura, adequação dos prédios às regras de acessibilidade, além de aquisição de nova mobília, equipamentos de informática, vigilância eletrônica e refrigeração.

Correição – A corregedora Fabíola Barros realizou visita de inspeção nos núcleos com o objetivo de melhorar ainda mais os serviços prestados à população. O papel da Corregedoria não se limita a fiscalizar a atuação funcional do defensor, mas também orientá-lo no sentido da otimização dos recursos técnicos e materiais disponíveis, voltado à melhoria quanti-qualitativa das ações.

Atendimentos – Os defensores de Caxias Tatiana Gadelha Malta Rufino (área de Família), Daniel Ponte Vieira (Criminal), Layson Lima Alves Gomes (Civil e Criminal) e os de Timon Eloísa Mara Moura Bringel (Família), Frank Lúcio Dantas Noronha (Civil), Maria Jeanete Fortes Silva e Creuza Maria Lopes (Execução penal) e Ricardo Luís Teixeira (Civil e Criminal) realizaram 15.625 atendimentos em 2010.
Além do acompanhamento processual, os defensores também promovem ações educativas tanto na comunidade como na escola voltadas à conscientização sobre direitos.  A despeito do número de membros, a procura pelos serviços é ascendente e aponta para a necessidade de um numero maior de municípios com a presença da Defensoria.