O compromisso da Defensoria Pública do Estado (DPE) com a defesa e a promoção dos direitos da criança e do adolescente foi ratificado nesta quarta-feira (23), durante o lançamento da proposta “Semana do Bebê” no Maranhão, coordenada pelo Fundo das Nações Unidas (Unicef) em parceria com a Bem-Estar Familiar (Benfam). Representando a instituição, a subdefensora geral do Estado, Denise Dantas, falou da importância da parceria com órgãos e entidades ligadas à área para a efetivação de políticas públicas voltadas para o segmento infanto-juvenil.

“Sinto-me muito feliz em participar do lançamento desta proposta, que avaliamos ser uma iniciativa de grande valia para o enfretamento das questões relacionadas à garantia de direitos das crianças, em especial os bebês”, disse ela, no auditório da OAB, em São Luís, após ter acesso à publicação “Como realizar a Semana do Bebê em seu município”.

O evento, que contou com a presença de representantes do governo e da sociedade civil, buscou mobilizar os municípios maranhenses para garantir os direitos de cada criança desde seus primeiros anos de vida. 

Durante seu pronunciamento, a subdefensora geral do Estado traçou um panorama da atuação da DPE no Maranhão, citando as ações desenvolvidas pelo Núcleo da Infância e Adolescência. Disse ainda que além da defesa, a Defensoria vem fortalecendo o trabalho na promoção dos direitos, com a elaboração de projetos que ajudem a despertar o protagonismo social, direcionado a comunidades de baixa renda. “Se não houver o engajamento social, de nada adiantará todo o nosso trabalho”, destacou Denise Dantas.

A proposta da Semana do Bebê – iniciada há 10 anos no município de Canela (RS) – tem contribuído de forma efetiva com o avanço das políticas públicas que asseguram o direito de cada bebê a sobreviver e se desenvolver, aprender, brincar, conviver com sua família e comunidade, crescer sem violência e ser protegido do HIV/Aids e de outras doenças. Sistematizada na publicação “Como realizar a Semana do Bebê em seu município”, a metodologia está agora sendo semeada em todo o Seminário e Amazônia Legal brasileira pelo Unicef e parceiros.

“Estamos convocando todos os nossos parceiros a fazer parte desse importante trabalho. Temos certeza que como em Canelas, no Rio Grande do Sul, aqui no Maranhão conseguiremos alcançar também os mesmos resultados positivos”, assinalou a coordenadora do escritório do Unicef em São Luís, Eliana Almeida.