A atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE) nas unidades prisionais do Maranhão ganhou ainda mais força na III edição do Mutirão Carcerário, lançado em São Luís, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Maranhão. Desta vez, oito defensores públicos integram a ação, que tem como objetivo analisar as possibilidades de benefícios e o andamento regular da sentença de 1.690 presos. Ano passado a ação contou com 4 profissionais.

A corregedora geral da Defensoria, Fabíola Barros, esteve na quinta-feira (17) presente à solenidade de abertura dos trabalhos do Mutirão Carcerário, que conta com a contribuição de nove magistrados que auxiliarão os juízes das varas de execução penal de São Luís. “O trabalho da DPE é fundamental para o êxito do mutirão, uma vez que o juiz proferirá sua sentença a partir  dos peticionamentos feitos pelos defensores em favor dos detentos que têm direito a algum benefício previsto em lei", explicou Fabíola Barros.      

Mais tarde, em reunião ocorrida no Fórum Sarney Costa, para definir estratégias de atendimento na ação do CNJ, a corregedora apresentou os primeiros resultados do trabalho que a DPE vem realizando nas unidades prisionais de São Luís, desde fevereiro deste ano.

Segundo Fabíola Barros, dos cerca de 400 internos do Presídio São Luís e Anexo, 349 foram assistidos pelos defensores públicos, que fizeram o atendimento individualizado e a análise da documentação existente nos prontuários. Os demais possuem advogado constituído. A DPE peticionou em favor dos que tinham direito a benefícios, que se encontram agora pendentes de análise pelos magistrados. A corregedora geral fez questão de elogiar o trabalho desenvolvido pelos defensores no Complexo de Pedrinhas. "Apesar do pouco número de defensores, a Instituição tem cumprido o seu papel, voltado a contribuir para a melhoria do sistema carcerário", afirmou. O trabalho continua na Casa de Detenção (Cadet), onde são mantidos cerca de 700 presos. “Essa é uma ação que estamos realizando paralelamente ao Mutirão”, frisou a corregedora.

Durante a reunião, onde foi acordada a realização de inspeções às unidades prisionais, além do acompanhamento dos processos, a corregedora geral expôs as dificuldades encontradas no desenvolvimento das atividades. “Temos sérios problemas com a ausência de documentação nos prontuários. O agravante é que boa parte dos internos é do interior do estado, o que implica em tempo na busca de informações”, destacou Fabíola Barros.  

Além da DPE, o III Mutirão Carcerário conta com a participação da OAB, Ministério Público, das Secretárias de Justiça e Administração Penitenciária, Segurança Pública (SSP) e Direitos Humanos e Cidadania.